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Relatório final da CPI da Covid deve reformular capítulo sobre crise da saúde no Amazonas

Filipe Vasconcelos
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Relatório final da CPI da Covid deve reformular capítulo sobre crise da saúde no Amazonas

Relator Renan Calheiros espera mais contribuições para ajustar dados sobre Estado que mais sofreu na pandemia

Prevista para 26 de outubro, a votação do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) será feita um dia antes de a CPI da Pandemia completar seis meses de atividades. Até lá, o relator se disse disposto a continuar recebendo contribuições, ou seja: pode haver mudança na lista dos pedidos de indiciamento e mesmo uma reformulação no capítulo que trata da crise sanitária do Amazonas, um dos pontos que revelaram divergências entre os integrantes do colegiado. O dia também será reservado à leitura dos votos em separado. 

Na última quarta-feira (20), durante a apresentação do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) reclamou que não havia menção a nenhuma autoridade amazonense e disse que enviaria uma complementação tratando do assunto. Segundo Braga, o Amazonas se sentiu injustiçado:

“É inaceitável que o relatório final do senador Renan Calheiros não peça a punição de nenhum dos responsáveis pelo caos vivido no Estado do Amazonas. Por isso estou apresentando esse adendo, exigindo que os responsáveis, incluindo o governador Wilson Lima, sejam punidos”, afirmou.

À Agência Senado, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que também acredita que são necessários ajustes em relação ao tema, visto que o Estado e a capital, Manaus, foram palco da maior tragédia do país, em se tratando de pandemia. 

“A reclamação do senador Eduardo Braga faz sentido, e esse trecho certamente será revisto, para que possamos garantir o espaço adequado em relação a tudo que lá aconteceu”, avaliou. 

O vice-presidente da comissão de inquérito, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou em entrevista à imprensa que sempre há tempo de mudanças, pois o relatório só será definitivamente fechado no dia 26.

“Enquanto o texto não for votado, há tempo para novas sugestões e, sobretudo, para acréscimos. Mas não vejo qualquer possibilidade de retirada de pontos do relatório”, previu. 

Propostas alternativas

A reunião do dia 26 de outubro será reservada também para a leitura dos votos em separado apresentados à comissão. Até o fim da manhã desta sexta-feira (22), já haviam sido protocoladas as propostas alternativas de Marcos Rogério (DEM-RO) e Alessandro Vieira.

Além deles, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) já garantiu que vai entregar um relatório à parte. Segundo Girão, seu texto vai apontar equívocos do Governo Federal, além de se concentrar num assunto “do qual a CPI fugiu de forma covarde, que são os bilhões de reais de verbas federais desviados nessa pandemia”. 

“Meu relatório vai ser independente e imparcial. Se eu tiver que votar também contra os governistas, eu vou votar. O meu vai apontar erros do presidente da República. Por exemplo, quando causa aglomeração, quando não usa máscaras, quando dá declarações infelizes sobre a vacina. Ou seja, ele teve um comportamento inadequado durante a pandemia; mas, em termos de materialidade, a gente não pode configurar esses crimes que estão colocando. Isso não é correto”, disse. 

Com informações da Agência Senado

STF julga ação de Bolsonaro contra a abertura de inquérito sem aval do MP

Filipe Vasconcelos
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STF julga ação de Bolsonaro contra a abertura de inquérito sem aval do MP

Presidente da República decidiu questionar STF após abertura de inquérito das fake news em 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (22) o julgamento de uma ação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), contra a abertura de inquéritos na Corte sem o aval do Ministério Público. Em agosto, o ministro Edson Fachin arquivou o caso por considerar que o tema já havia sido pacificado na Corte, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu.

O julgamento foi aberto no plenário virtual do STF. O prazo para votação se encerra no dia 3 de novembro. Bolsonaro questiona o artigo nº 43 do regimento interno do STF. O texto diz: “Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição”.

Com base neste regimento que o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, instaurou o inquérito das fake news em 2019 e delegou a relatoria do caso ao ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi de ofício, ou seja, sem manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR). Atualmente, a investigação mira o presidente por declarações contra o sistema eleitoral durante live nas redes sociais no dia 29 de julho.

Com informações do site Poder360

Lote residual do Imposto de Renda pode ser consultado hoje (22/10)

Filipe Vasconcelos
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Lote residual do Imposto de Renda pode ser consultado hoje (22/10)

Contribuinte deve acessar informações para saber se está contemplado no aplicativo ou site da Receita Federal

A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (22) consulta sobre o lote residual de restituição do Importo de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativo ao mês de outubro de 2021, lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. As informações sobre a restituição estão disponíveis por meio de aplicativo para tablets, smartphone e por meio do site da Receita, na área intitulada Meu Imposto de Renda, onde deve-se clicar em Consultar a Restituição.

O contribuinte terá acesso as orientações e aos canais de prestação do serviço, nos quais é possível fazer consultas no formato simplificado ou completo de sua situação, por meio do extrato de processamento, acessado no portal e-CAC. Caso identifique pendência, ele poderá retificar a declaração.

Segundo a Receita Federal, há R$ 448,5 milhões em créditos bancários para 292.752 contribuintes. A expectativa é de que esse crédito seja disponibilizado no dia 29 de outubro. “Desse total, R$ 169.234.573,08 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.593 idosos acima de 80 anos, 40.459 entre 60 e 79 anos, 3.862 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 14.520 cuja maior fonte de renda seja o magistério”, informou, em nota a Receita.

O pagamento da restituição é feito na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Nos casos em que o depósito não tenha sido feito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Em geral essa situação ocorre quando a conta corrente declarada foi encerrada. Para acessar esse crédito não depositado, o contribuinte precisa reagendar o crédito por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, informa a Receita.

Com informações da Agência Brasil

Nascidos em março recebem auxílio emergencial a partir de hoje (22/10)

Filipe Vasconcelos
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Nascidos em março recebem auxílio emergencial a partir de hoje (22/10)

Sétima parcela do benefício também se estende a inscritos no CadÚnico do Governo Federal

Trabalhadores informais nascidos em março recebem nesta sexta-feira (22) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.

Com informações da Agência Brasil

Covid-19 pode ter matado no mundo até 180 mil profissionais de saúde, informa OMS

Filipe Vasconcelos
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Covid-19 pode ter matado no mundo até 180 mil profissionais de saúde, informa OMS

Número de óbitos da categoria revela desigualdade no acesso às vacinas e prioridades diferentes entre países

A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que podem ter morrido entre 80 mil e 180 mil profissionais de saúde desde o início da pandemia, em todo o mundo. O diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, defende que os profissionais de saúde devem ter prioridade na imunização e cita críticas ao processo desigual de acesso às vacinas.

O mais recente relatório da OMS estima que dos 135 milhões de profissionais de saúde no mundo, entre 80 mil e 180 mil podem ter morrido de Covid-19 no período entre janeiro de 2020 e maio de 2021.

“Dados de 119 países sugerem que, em média, dois em cada cinco profissionais de saúde e cuidadores em todo o mundo estão totalmente vacinados. Mas é claro que essa média mascara as enormes diferenças entre regiões e grupos econômicos”, declarou Tedros Adhanom.

Segundo o diretor-geral da OMS, na África menos de um em cada dez profissionais de saúde foi totalmente vacinado. Diferentemente, na maioria dos países com economias fortes, mais de 80% dos profissionais de saúde estão totalmente vacinados.

“Apelamos a todos os países para garantir que todos os profissionais de saúde e cuidadores tenham prioridade na vacinação contra a Covid-19, juntamente com outros grupos de risco”, afirmou o diretor.

Desde que as primeiras vacinas foram aprovadas pela OMS, há mais de dez meses, milhões de profissionais de saúde ainda não foram vacinados. A “denúncia” surge, dirigida aos países e empresas que controlam o fornecimento global de doses, acrescentou.

Annette Kennedy, presidente do Conselho Internacional de Enfermeiros, lamenta as muitas mortes que ocorreram desnecessariamente. “Poderíamos ter salvado muitas vidas”, disse.

“É uma acusação chocante dos governos. É uma acusação chocante da falta de proteger os profissionais de saúde que pagaram o último sacrifício com as suas vidas”, destacou Annete.

“Eles agora estão exaustos, devastados, física e mentalmente. E há uma previsão de que 10% desses profissionais partirão em pouco tempo”, acrescentou a presidente da organização internacional de enfermeiros.

A OMS quer que cada país vacine pelo menos 40% da população até o fim deste ano. Mas o fornecimento insuficiente de vacinas poderá impedir o cumprimento da meta. Tedros Adhanom disse ainda que 82 países estão em risco de não atingir esse índice.

Com informações da Agência Brasil

Paulo Guedes segue no Ministério da Economia, garante Bolsonaro

Filipe Vasconcelos
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Paulo Guedes segue no Ministério da Economia, garante Bolsonaro

Saída do ministro foi especulada após debanda de secretários da pasta devido orçamento para o Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou à CNN Brasil nesta quinta-feira (21) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, segue no Governo Federal, apesar da saída de membros de sua equipe.

“Paulo Guedes continua no governo e o governo segue com a agenda de reformas. Defendemos as reformas, que seguem no Congresso Nacional”, afirmou Bolsonaro.

A situação de Guedes foi alvo de especulações após a saída de quatro secretários da pasta na última quinta. O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, a secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, pediram exoneração.

A debandada foi motivada pela insatisfação dos membros da Economia com a insistência do governo em manter o valor do Auxílio Brasil em R$ 400. Segundo a analista de política da CNN Renata Agostini, a pasta defendia pagamentos mensais de R$ 300 — o que caberia dentro do teto de gastos. A versão final para o Auxílio Brasil, no entanto, foi formulada pela ala política.

Com informações da CNN Brasil

Dólar vendido a R$ 5,70 após crise no Ministério da Economia e PEC dos Precatórios alterada

Filipe Vasconcelos
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Dólar vendido a R$ 5,70 após crise no Ministério da Economia e PEC dos Precatórios alterada

Alta da moeda norte-americana na manhã de hoje (22) é reflexo de ações do governo para garantir Auxílio Brasil

O dólar comercial opera em alta na manhã desta sexta-feira (22) após um dia agitado no cenário nacional, com debandada da equipe econômica e aprovação do texto da PEC dos Precatórios pela Comissão Especial da Câmara. Por volta das 09h15 (de Brasília), a moeda norte-americana subia 0,60%, vendida a R$ 5,702, conforme investidores seguiam impondo nos preços riscos maiores de abandono da responsabilidade fiscal com o furo do teto de gastos.

Ontem (21) o dólar subiu 1,92%, fechando a R$ 5,668 na venda. Este foi o maior valor em mais de seis meses, desde 14 de abril (R$ 5,67), e a maior alta diária em mais de um mês, desde 8 de setembro (2,89%).

Ontem, assim que os mercados fecharam, o Ministério da Economia comunicou que o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos ao chefe da pasta, Paulo Guedes, marcando nova rodada de baixas na equipe econômica.

Repercute ainda no mercado a sinalização do governo de que irá contornar a regra do teto de gastos para colocar de pé um novo Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil, mais robusto.

Ontem à noite, a Comissão Especial da Câmara que trata da PEC dos Precatórios aprovou o texto apresentado pelo relator da matéria, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB). Pela proposta, o Governo Federal terá um espaço fiscal de R$ 83 bilhões para gastar a mais em 2022, furando o teto do Orçamento.

Isso permitiria o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 até o fim de 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentará a reeleição. Na prática, a PEC permite que o governo fure o teto de gastos, a regra fiscal constitucional que limita a despesa pública ao Orçamento do ano anterior corrigido pela inflação.

Com informações do portal UOL

Clima esquenta na PM depois que a família do Coronel Menezes passou a mandar na corporação

Redação
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Clima esquenta na PM depois que a família do Coronel Menezes passou a mandar na corporação

Circula em grupos de policiais no WhatsApp um texto condenando a atuação do subcomandante da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), coronel PM Jerry Menezes, e do comandante do policiamento metropolitano, o também coronel PM Augusto César. Em comum, ambos têm o parentesco com o coronel reformado do Exército Alfredo Menezes, o Coronel Menezes (Patriota), quinto colocado na disputa pela Prefeitura de Manaus no ano passado e atual aliado preferencial do governador Wilson Lima (PSC). Teria sido o amigo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o responsável pela indicação dos dois.

Jerry Menezes é irmão do Coronel Menezes e Augusto César sobrinho dele. O primeiro está responsável pelos principais contratos da PMAM, enquanto o segundo tem o principal comando, com mais de dois mil homens a obedecê-lo.

Segundo o texto que circula nos grupos, Augusto César é conhecido na tropa como “clínico geral”, dada a quantidade de problemas que apresenta em sua ficha funcional. Quando era tenente, ele escapou da expulsão depois que descobriu-se que tirava armas de sua reserva no armamento e cedia a civis, supostamente para fazer segurança particular. A Polícia Federal o abordou à época.

O caso mais rumoroso aconteceu em 2019, quando ele comandava o CPA Sul. Ele mandou sua viatura pessoal abordar um caminhão com carga contrabandeada na rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara), que fica na zona Norte de Manaus, totalmente fora de sua jurisdição. Os policiais que cumpriram a missão acabaram presos por colegas no CPA Norte, acusados de tentar extorquir os contrabandistas.

Augusto César responde ainda a um processo movido por uma mulher que ele teria agredido com uma “gravata” em uma casa de prostituição no bairro Dom Pedro. O detalhe é que ela estava grávida.


Sobre Jerry Menezes, circula na PMAM a informação de que ele passou a dar as ordens em todos os contratos grandes da corporação, depois de um acordo entre o governador Wilson Lima e o Coronel Menezes, que quer ser candidato ao Senado com apoio da máquina do Estado.

O comandante da PMAM, coronel Ayrton Norte, seria hoje a “rainha da Inglaterra” na corporação. Não manda nem na tropa nem nos contratos. E só não pediu demissão porque está enfrentando um problema de saúde na família que o cargo ajuda a solucionar.

Auxílio Brasil causa debandada de secretários do Ministério da Economia, informa CNN

Filipe Vasconcelos
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Auxílio Brasil causa debandada de secretários do Ministério da Economia, informa CNN

Pasta nega que pedidos de demissão têm ligação com orçamento criticado do novo programa social do governo

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (21). A secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, também pediram exoneração de seus cargos.

Renata Agostini, analista de Política da CNN Brasil, antecipou na abertura do jornal 360° a previsão de debandada no ministério. De acordo apuração da analista, o ministro Paulo Guedes reforçou que o valor estipulado do auxílio não foi apoiado pela equipe econômica, pois era defendido pagamentos mensais de R$ 300 — o que caberia dentro do teto de gastos. A versão final para o Auxílio Brasil, no entanto, foi formulada pela ala política.

De acordo com nota enviada pelo Ministério da Economia, os pedidos de demissão foram todos por razões pessoais.

“Os pedidos foram feitos de modo a permitir que haja um processo de transição e de continuidade de todos os compromissos, tanto da Seto [Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento], quanto da STN [Secretaria do Tesouro Nacional]”.

Os quatro se juntam a outros nomes que também deixaram o ministério da Economia. Como Salim Mattar, secretário de Desestatização;  Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional; Caio Megale, secretaria Especial, Joaquim Levy, presidente do BNDEs; Rubem Novaes, presidente do Banco do Brasil; André Brandão, também renunciou à presidência do banco do Brasil; Marcos Cintra, demitido do cargo de secretário da Receita Federal; e Marcos Troyjo, secretário de Comércio Exterior.

Com informações da CNN Brasil

Após perceber perseguições de servidores, Sindicato de Policiais Civis do AM emite Nota de Apoio

Redação
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Após perceber perseguições de servidores, Sindicato de Policiais Civis do AM emite Nota de Apoio

Após o Portal Barelandia noticiar na tarde de ontem (21/10), sobre a Daça das Cadeiras na Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Amazonas – SINPOL/AM, emitiu nota de apoio ao colegas policiais e dando sinais de que, também está ciente das perseguições sofridas pelos seus afiliados.

Leia a Nota na íntegra:

NOTA DE APOIO AOS SERVIDORES REMOVIDOS DA DEHS

O SINPOL recebeu com estranheza a notícia relativa à retirada repentina, sumária e imotivada dos Delegados da DEHS após curiosamente terem conseguido a decisão judicial que prorrogou a prisão de dois empresários muito ricos de uma rede de Supermercado do Amazonas.

Todas as estatísticas revelaram que nunca a DEHS havia contabilizado tantas prisões, apesar de ser do nosso conhecimento que aquela Especializada estava sendo minada por atos que minoravam, cada vez mais, a atuação investigativa dos agentes que ali atuam. Com efeito, o fechamento do plantão da Delegacia de Homicídios acabou por dificultar ainda mais os trabalhos daquela Especializada e sobrecarregou as centrais de flagrante, fato que, em princípio, já poderia se considerar como desastroso e diverso do interesse público.

Este Sindicato, na condição de legítimo guardião da classe Policial Civil do Estado do Amazonas, jamais coadunará com qualquer ato de gestão que tenha nítido caráter de perseguição aos servidores, sobretudo, àqueles que sem a mínima condição estrutural e de pessoal, tem desenvolvido um trabalho hercúleo e evidenciado um elevado espírito público no atendimento à população amazonense. Portanto, mostra-se inconcebível que Delegados comprometidos, operacionais, competentes e que desempenham as suas funções com maestria, sejam punidos em virtude da publicidade dada pela imprensa ao eficiente trabalho por eles desenvolvido, pois são incontestes face as inúmeras operações que deflagraram por aquela Especializada, assim como, pelos vários os casos complexos elucidados.

Pelo exposto e inúmeros outros atos, depreende-se que o viés perseguidor tem sido o norte dos atos da atual gestão, realidade esta que esfacela uma instituição tão renomada no cenário social e, por consequência, deprecia a imagem do Governador no seio da classe, pois são inúmeros os atos que visam ao constrangimento e a opressão aos Policiais Civis. Resta aguardar uma atitude efetiva e célere por parte Governador ao, finalmente, entender que a única forma de permitir que a PCAM seja oxigenada é a definitiva substituição da atual cúpula e a destituição do denominado gabinete do ódio.

A Diretoria

SINPOL-AM

Entenda sobre o caso clicando AQUI

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