Azul inicia recuperação judicial nos EUA com financiamento bilionário
A Azul, uma das maiores companhias aéreas do Brasil, anunciou nesta sexta-feira (30) um financiamento de aproximadamente US$ 1,6 bilhão para reduzir parte de sua dívida e renovar sua frota com a devolução de aeronaves mais antigas. A medida faz parte do processo de recuperação judicial que a empresa enfrenta nos Estados Unidos.
O vice-presidente institucional da Azul, Fábio Campos, afirmou em entrevista coletiva que a recuperação judicial, realizada pelo mecanismo conhecido como “Chapter 11”, não deve afetar as operações nem prejudicar os clientes.
“Vamos usar parte do financiamento para pagar dívidas e outra parte para garantir a continuidade das operações”, explicou Campos. A empresa também planeja negociar prazos para pagamento das dívidas e buscar novos empréstimos.
Como parte da reestruturação, a Azul pretende reduzir sua frota em cerca de 35%, principalmente com a devolução de aviões da categoria Embraer E-1, considerados mais antigos e menos econômicos. A companhia aposta na renovação para reduzir custos operacionais.
O processo de recuperação judicial permitirá à Azul eliminar cerca de US$ 2 bilhões em dívidas, além de reduzir compromissos com arrendamentos. A empresa também poderá receber até US$ 950 milhões em novos aportes de capital ao final do processo.
Durante todo o período, a companhia assegura que continuará operando normalmente, mantendo os voos e o atendimento aos seus clientes.
MPF abre seleção para cooperativas de catadores no AM
O Ministério Público Federal (MPF) lançou edital de chamamento público para seleção de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis aptas a realizarem coleta seletiva dos resíduos produzidos nos prédios do órgão no Amazonas.
De acordo com o Edital de Chamamento Público Nº 02/2025, os interessados devem apresentar os documentos de habilitação e credenciamento no período de 2 a 13 de junho.
Poderão participar as associações e cooperativas que possuam a comprovação, mediante estatuto ou contrato social (versão atualizada ou consolidada), de que tenha sido constituída por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados e apresentem o sistema de rateio entre os associados e cooperados.
Além disso, é necessário que estejam regularmente cadastradas e habilitadas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). São necessárias também declarações de inexistência de trabalho escravo, não exploração de trabalho infantojuvenil e não discriminação.
Documentação – Para o credenciamento, devem ser apresentados os seguintes documentos:
- Documento oficial de identificação (original);
- Procuração que, na forma de lei, comprove a outorga de poderes, com firma reconhecida e original ou cópia autenticada do ato constitutivo contrato ou estatuto social.
Os documentos de habilitação e credenciamento deverão ser encaminhados ao MPF por meio do email [email protected] ou pelo sistema de peticionamento eletrônico, por meio do link: https://apps.mpf.mp.br/ouvidoria/app/login/.
Os seguintes documentos devem ser apresentados:
- Cópia do estatuto ou contrato social (versão atualizada ou consolidada);
- Declaração preenchida, conforme o modelo anexo I a o edital;
- Documento comprobatório da regularidade do cadastro e habilitação no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – Sinir (caso o sistema tenha sido implementado perante o Sinir);
- Ficha de inscrição preenchida com os dados sobre a associação/cooperativa (Anexo IV).
Os documentos de habilitação serão analisados e julgados pela Coordenadoria de Administração, por meio da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas (SLDE). Após a análise dos documentos, a Coordenadoria Administrativa decidirá quais associações ou cooperativas participantes foram habilitadas, formalizando sua decisão nos autos do processo administrativo e elaborando uma lista contendo a relação das associações ou cooperativas habilitadas e inabilitadas. A lista com o resultado será divulgada no dia 23 de junho, no Portal da Transparência do MPF.
Fonte: MPF
Festival de cinema “Close” celebra Mês do Orgulho LGBT+ em Manaus
Manaus recebe a partir da próxima quinta-feira (5) a segunda edição do festival de cinema “Close”, evento que integra a programação do Mês do Orgulho LGBTQIAPN+. O festival terá exibição de 28 produções audiovisuais, entre videoclipes, curtas-metragens de ficção e documentários, sempre a partir das 18h30, no Teatro Gebes Medeiros, localizado na avenida Eduardo Ribeiro, 937, Centro.
A abertura contará com a Mostra Óscar Ramos de Videoclipes, que reúne 11 obras de diferentes estados brasileiros, abrangendo diversos gêneros musicais e estilos visuais, destacando artistas consagrados da cena musical LGBTQIAPN+. A programação do primeiro dia ainda inclui apresentação especial do Hunter Dance Group, coletivo local que ganhou repercussão nacional com a performance “Abracadabra”, reconhecida pela cantora Lady Gaga.
A mostra de videoclipes é uma novidade desta edição, contemplada pela Política Nacional Aldir Blanc, por meio do Edital LGBTQIAPN+ Nº003/2024, viabilizado pelo Conselho Municipal de Cultura de Manaus.
Wallace Abreu, idealizador e coordenador geral do festival, destaca o crescimento do evento: “Atendemos pedidos do público para ampliar a exibição de videoclipes e recebemos uma seleção muito rica e diversa”, afirmou.
Nos dias 11 e 17 de junho, o festival prossegue com a Mostra Nei Szafir de Ficção e a Mostra Manuela Otto de Documentários. Ao todo, foram selecionadas oito obras ficcionais e nove documentais com temáticas LGBTQIAPN+ para competição.
Abreu ressaltou ainda o aumento da participação de realizadores locais, que saltou de seis inscritos na edição passada para 20 neste ano, com sete selecionados contra dois no ano anterior. Além disso, a edição atraiu diretores reconhecidos nacionalmente, ampliando o acesso do público manauara a produções importantes que dificilmente chegam às grandes telas ou plataformas de streaming.
O festival encerra em 24 de junho com a cerimônia de premiação, que distribuirá doze prêmios entre as categorias. Os vencedores serão escolhidos pelos júris oficial e popular, que também poderão conceder prêmios especiais por critérios artísticos e técnicos.
O júri oficial é formado pela produtora audiovisual e gestora cultural Saleyna Borges, com forte atuação na cena audiovisual do Norte do Brasil, e pelo ator, diretor de arte e roteirista Arnaldo Barreto, premiado nacionalmente e reconhecido por seu trabalho multidisciplinar.
O “Close” é realizado pela Cacique Produções com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Mais informações estão disponíveis no Instagram do festival (@closecinefestival).
Emirados Árabes Unidos oferecem ChatGPT Plus grátis para população
Os Emirados Árabes Unidos (EAU) vão se tornar o primeiro país a oferecer acesso gratuito ao ChatGPT Plus para todos os seus cidadãos e residentes. A iniciativa faz parte de uma parceria estratégica com a OpenAI para fortalecer a posição do país como líder global em inteligência artificial (IA).
O projeto integra o programa “OpenAI for Countries”, que apoia governos no desenvolvimento da IA em escala nacional. Nos EAU, a implementação ocorre em parceria com a empresa local G42.
Além do acesso ao ChatGPT Plus, a parceria prevê a construção do “Stargate UAE”, o maior cluster de supercomputadores de IA do mundo, que deverá impulsionar avanços em áreas como saúde, educação e energia.
O acesso gratuito ao ChatGPT Plus deve ampliar o uso da IA entre a população, estimulando inovação, educação e criatividade.
A medida causou debate internacional. Enquanto especialistas destacam os benefícios para a tecnologia global, autoridades americanas manifestaram preocupação com a segurança nacional, especialmente pela localização dos data centers fora dos EUA.
Sam Altman, CEO da OpenAI, defende a expansão global como fundamental para o avanço da IA e para garantir sua aplicação responsável.
Com essa parceria, os Emirados Árabes reforçam sua ambição de se tornar um polo tecnológico de referência mundial.
Governo enviará alertas de saúde pelo WhatsApp para usuários do SUS
O Ministério da Saúde (MS) informou que a partir desta semana vai enviar mensagens por WhatsApp, caixa postal ou aplicativo Gov.br para pessoas que utilizam os programas do Sistema Único de Saúde (SUS).
O primeiro envio, segundo a pasta, será para o grupo de pessoas com hipertensão que fizeram apenas três retiradas de medicamentos ao longo dos últimos 12 meses no programa Farmácia Popular.
“O objetivo da ação é alertar os cidadãos da importância de não interromper tratamentos que incluem medicamentos de uso contínuo”, informou, em nota, o ministério.
A previsão é que sejam enviadas, inicialmente, cerca de 270 mil mensagens de um total de 3,5 milhão de pessoas na situação descrita pela pasta, como forma de testar a efetividade da ação.
Segurança e privacidade
Para ter certeza de que uma mensagem recebida no WhatsApp é proveniente do governo federal, é preciso estar atento ao selo de verificação de cor azul, da Meta, exibido ao lado do nome do perfil.
“O selo confirma que a conta foi autenticada pela plataforma. Outras fontes de informação incluem a caixa de entrada do aplicativo Gov.br e um banner informativo no site do Ministério da Saúde”, destacou a nota.
Segundo a pasta, ao ser notificada, a pessoa sempre receberá uma mensagem perguntando se ela deseja ou não continuar recebendo mensagens relacionadas ao Ministério da Saúde.Também fazem parte da programação de disparos do Ministério da Saúde lembretes sobre retirada de medicamentos para diabetes, vacinação e agendamento de consultas médicas com especialistas, informa o comunicado.
Fonte: Agência Brasil
Venda de remédios em supermercados enfrenta resistência no Senado
Um tema recorrente no Legislativo é o acesso da população aos remédios. No Senado, há um projeto de lei, o PL 2.158/2023, que permite que os medicamentos sem necessidade de prescrição médica sejam vendidos fora das farmácias (em estabelecimentos como os supermercados, por exemplo). Mas essa iniciativa provoca controvérsias na Casa, com senadores favoráveis e outros contrários à proposta.
O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto, afirma que o Brasil precisa modernizar a legislação sanitária vinculada à assistência farmacêutica. Ele destaca que, em países mais ricos, os medicamentos que não exigem prescrição médica podem ser vendidos em estabelecimentos não farmacêuticos.
Isso poderia ser feito, exemplifica ele, nas “grandes redes de supermercados, que têm a estrutura e a capacidade para garantir que um farmacêutico, devidamente habilitado pelo conselho regional de farmácia, atue como responsável técnico e forneça aos consumidores as orientações de uso necessárias”.
Alerta
No entanto, o senador Humberto Costa (PT-PE), que é o relator da proposta de Efraim Filho, critica a iniciativa. Ao discursar em Plenário em março, Humberto fez um alerta sobre os possíveis riscos à saúde pública com a venda de remédios fora das farmácias. O parlamentar, que é médico e já foi ministro da Saúde, ressaltou que o Brasil já conta com cerca de 93 mil farmácias distribuídas em quase todos os municípios — o que, segundo ele, torna injustificável a ampliação dos pontos de vendas para locais sem controle técnico ou orientação profissional.
— Hoje o Brasil registra uma média de seis intoxicações medicamentosas por hora. Diante de uma situação já tão dramática, esses projetos vêm para jogar gasolina na fogueira. Medicamentos são vendidos em promoções relâmpago, ao lado de pacotes de salgadinhos e refrigerantes, sem qualquer orientação profissional, sem farmacêutico, sem controle técnico. Isso não é liberdade de escolha, é “empurroterapia”, é irresponsabilidade — declarou ele.
Humberto também criticou o argumento de que a venda em supermercados ampliaria o acesso aos medicamentos ou reduziria seus preços, classificando esse discurso como enganoso. De acordo com o senador, além de incentivar a automedicação, as propostas ameaçam a sobrevivência de pequenas farmácias, principalmente nas periferias e em cidades do interior.
Além do PL 2.158/2023, está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei com o mesmo objetivo: o PL 1.774/2019.
Debate
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde o projeto de Efraim Filho está em análise, promoveu uma audiência pública na última terça-feira (27) para tratar dessa proposta. O requerimento para o debate (REQ 111/2024 – CAS) foi apresentado por Humberto Costa.
Durante a audiência, o presidente-executivo da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (Abcfarma), Rafael Oliveira Espinhel, afirmou que a possibilidade de venda de remédios em supermercados pode inviabilizar milhares de farmácias e empregos e, consequentemente, dificultar o acesso do cidadão comum à saúde.
Além disso, segundo Espinhel, o projeto pode resultar em mais intoxicações e uma maior pressão sobre o sistema de saúde.
— A farmácia é muito mais do que um ponto de dispensação de medicamento; é um local onde você pode ter acessibilidade, orientação e cuidado. Não se trata apenas de um estabelecimento de comércio; é também uma unidade de saúde — declarou o presidente-executivo da Abcfarma.
Por outro lado, para o consultor tributarista da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad), Pedro Rezek Andrey Altran, a autorização será positiva. Ele disse durante a audiência que os cidadãos, sobretudo os residentes em regiões com poucas farmácias, terão acesso facilitado a medicamentos básicos para tratar sintomas leves.
Se o projeto for aprovado, acrescentou Altran, a lei resultante poderá ajudar a desafogar o Sistema Único de Saúde (SUS). Ele acrescentou que a segurança seria garantida com a presença física de um farmacêutico e com o tipo de remédio a ser comercializado — aqueles sem exigência de prescrição.
— Com mais acesso, uma consequência é a diminuição dos preços dos produtos. Saindo o monopólio das farmácias na venda dos medicamentos isentos de prescrição, consequentemente o preço será mais baixo — enfatizou ele.
O consultor lembrou que a venda de remédios fora das farmácias foi permitida no país entre 1994 e 1995. A venda foi autorizada por medida provisória, juntamente com outras medidas adotadas durante a implementação do Plano Real. Cerca de um ano depois, a autorização foi revogada. De acordo com Altran, pesquisas da época apontaram uma queda de até 35% no preço de alguns produtos.
Especialista em direito civil, a advogada Laura Schertel Mendes também participou da audiência na CAS. Segundo ela, a liberação da venda de medicamentos isentos de prescrição fora das farmácias representa risco à saúde pública, por dificultar o controle sanitário e a fiscalização para identificar medicamentos falsificados.
A advogada também ressaltou que fatores como analfabetismo funcional e baixa escolaridade podem aumentar o risco de automedicação e uso inadequado dos remédios.
— É necessário que os medicamentos continuem a ser vendidos em farmácias, e sempre com a assistência do farmacêutico. Afinal, medicamentos não podem ser tratados como bens de consumo comuns. Nós estamos falando aqui de bens relacionados à saúde dos consumidores, à saúde dos cidadãos brasileiros — salientou ela.
Para o senador Humberto Costa, que conduziu o debate, já existem muitas farmácias no país. Ele avalia que o problema quanto à saúde está no atendimento especializado — e a venda de remédios em supermercados, segundo ele, não resolveria esse problema.
Além disso, o senador também destacou que o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já se posicionaram contra o projeto.
O presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Fábio Basílio, e o vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Maurício Ungari da Costa, também participaram da audiência.
Humberto Costa informou que outra audiência pública sobre o tema está agendada para o dia 11 de junho.
Katy Perry confirma shows em Curitiba e Brasília após anúncio no The Town
Katy Perry anunciou nesta sexta-feira (30) que fará dois shows solo no Brasil em setembro, além de sua participação já confirmada no festival The Town, em São Paulo. As apresentações acontecerão em Curitiba, no dia 16, e em Brasília, no dia 19 de setembro.
A cantora será a responsável por encerrar o The Town no dia 14 de setembro, com um show no palco principal. A expectativa é de que traga ao público um repertório recheado de sucessos como Teenage Dream, Firework e California Gurls, além de músicas da atual turnê The Lifetimes Tour.
A pré-venda dos ingressos para os shows em Curitiba e Brasília ocorrerá de 2 a 5 de junho. A venda geral começa no dia 6, com início às 12h pelo site oficial e às 13h nas bilheterias físicas da Ligga Arena (Curitiba) e da Arena BRB Mané Garrincha (Brasília).
Os valores dos ingressos variam de acordo com a cidade:
- Curitiba: de R$ 425 a R$ 2.500
- Brasília: de R$ 450 a R$ 2.500
Os bilhetes estarão disponíveis tanto online quanto presencialmente. Esta será a primeira passagem de Katy Perry pelo Brasil desde 2018, o que tem gerado grande expectativa entre os fãs.
Desabamento em pedreira deixa ao menos 13 mortos na Indonésia
Pelo menos 13 pessoas morreram e cerca de uma dúzia ficou ferida após o desabamento de rochas em uma pedreira de calcário nesta sexta-feira (30), na cidade de Cirebon, província de Java Ocidental, na Indonésia. O acidente ocorreu por volta das 9h30 (horário local) e deixou trabalhadores e máquinas pesadas soterrados.
De acordo com Deni Nurcahya, chefe da agência local de desastres, os esforços de resgate foram interrompidos no fim do dia por risco de novos deslizamentos e devem ser retomados na manhã de sábado (31). “Até agora, 13 pessoas foram encontradas mortas. Cerca de cinco a seis ainda podem estar soterradas”, afirmou.
O acidente levou o governador de Java Ocidental, Dedi Mulyadi, a ordenar o fechamento definitivo da pedreira. Segundo ele, a mina operava com autorização legal, mas não cumpria padrões mínimos de segurança. “Decidi fechar a mina permanentemente, não apenas esta, mas também outras minas próximas”, declarou em entrevista à emissora Metro TV.
O chefe da polícia local, Sumarni, informou que pelo menos 12 pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas a hospitais da região.
Este foi o segundo desabamento registrado na mesma pedreira. Em fevereiro, outra parte da estrutura cedeu, mas não houve registro de vítimas.
Histórico de acidentes
Acidentes em áreas de mineração são frequentes na Indonésia, país do Sudeste Asiático com grande riqueza mineral. Muitos desses incidentes ocorrem em minas ilegais ou que operam com fiscalização precária.
Em 2023, oito trabalhadores morreram após ficarem presos em uma mina de ouro clandestina em Java Central. Já em julho do mesmo ano, um deslizamento de terra atingiu uma vila próxima a uma mina ilegal em Sulawesi, deixando 23 mortos e 35 desaparecidos.
As autoridades locais vêm sendo pressionadas por organizações civis e ambientais a reforçar a fiscalização e endurecer os critérios de operação nas áreas de mineração, especialmente em regiões vulneráveis a desastres naturais.
Brasil garante seis clubes nas oitavas de final da Libertadores
A fase de grupos da Copa Libertadores terminou nesta quinta-feira (29), e seis clubes brasileiros estão garantidos nas oitavas de final: Botafogo, Flamengo, São Paulo, Fortaleza, Internacional e Palmeiras.
Com o desempenho, o Brasil mantém a hegemonia no torneio, que conta com campeões brasileiros nas últimas seis edições, desde 2019.
Veja os times classificados por grupo:
- Grupo A: Estudiantes (ARG) e Botafogo (BRA)
- Grupo C: LDU (EQU) e Flamengo (BRA)
- Grupo D: São Paulo (BRA) e Libertad (PAR)
- Grupo E: Racing (ARG) e Fortaleza (BRA)
- Grupo F: Internacional (BRA) e Atlético Nacional (COL)
- Grupo G: Palmeiras (BRA) e Cerro Porteño (PAR)
Os confrontos das oitavas serão definidos em sorteio na próxima segunda-feira (2 de junho), às 12h (de Brasília), na sede da Conmebol, em Luque, no Paraguai.
Os 16 times serão divididos em dois potes: os líderes de grupo enfrentarão os segundos colocados, com vantagem de decidir a vaga em casa. Não há restrições quanto ao país de origem das equipes no chaveamento.
