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Nascidos em abril podem sacar hoje (06/10) auxílio emergencial

Filipe Vasconcelos
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Nascidos em abril podem sacar hoje (06/10) auxílio emergencial

Sexta parcela do benefício foi depositada pela Caixa Econômica nas contas digitais em 24 de setembro

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (6), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupanças digitais da Caixa Econômica Federal em 24 de setembro.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

Com informações da Agência Brasil

PC-AM divulga imagem de homem procurado por homicídio de estrangeiro em julho deste ano

Redação
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PC-AM divulga imagem de homem procurado por homicídio de estrangeiro em julho deste ano

Crime aconteceu no dia 10 de julho deste ano, no Jorge Teixeira

Divulgação

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), solicita a colaboração da população na divulgação da imagem de Lázaro Alexandre da Silva Pinheiro, investigado pelo homicídio do estrangeiro Faver Andrés Castano Gonzales, que tinha 30 anos. O crime aconteceu no dia 10 de julho deste ano, no bairro Jorge Teixeira, zona leste da capital.

De acordo com o delegado Charles Araújo, titular da DEHS, na ocasião do crime, a vítima foi alvejada por vários disparos de arma de fogo, em uma via pública daquele bairro, quando estava distraída mexendo em seu aparelho celular.

“A vítima estava de costas quando o suspeito chegou em um veículo da marca Chevrolet, modelo Celta. O autor desembarcou do carro e efetuou o disparo na cabeça de Faver Andréas, que não resistiu aos ferimentos e foi a óbito”, contou o delegado.

Disque-denúncia – O delegado solicita a quem tiver informações acerca da localização de Lázaro que entre contato pelo número (92) 98421-5336, o disque-denúncia da DEHS, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). “A identidade do informante será preservada”, garantiu Araújo.

Quem é o jogador que chutou árbitro em Campeonato Gaúcho

Redação
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Quem é o jogador que chutou árbitro em Campeonato Gaúcho

Willian Ribeiro, atleta do São Paulo-RG, preso em flagrante após agredir o árbitro Rodrigo Crivellaro no jogo entre Guarani, de Venâncio Aires, e São Paulo, de Rio Grande, pela Divisão de Acesso, na noite de segunda-feira (4). Não aceitando a marcação de uma falta, o jogador deu um soco no juiz que, caiu no gramado e ainda foi atingido por mais um chute.

Natural de Pelotas, esta é a quarta passagem do jogador pelo clube da zona sul do Estado. Antes de ser contratado para a Divisão de Acesso, jogou na Terceirona pelo Gaúcho, de Passo Fundo. Após as agressões, a diretoria do São Paulo-RG anunciou o fim do contrato com o jogador.

Não foi a primeira vez que ele se envolveu em um caso de violência. Em 2014, quando atuava pelo Guarani, de Venâncio Aires, em partida contra o Pelotas, pela Copa FGF, deu uma cabeçada em Escobar, da equipe adversária, o que acabou gerando uma briga generalizada.

Um ano depois, foi detido quando jogava pelo Grêmio Atlético Farroupilha, de Pelotas, também pela Copa FGF, em confronto diante do São José, de Porto Alegre. Na ocasião, conforme a súmula, foi expulso de forma direta aos 25 minutos após dar uma cabeçada na boca do goleiro adversário. Ao deixar o campo, causou confusão entre os atletas adversários no banco de reservas, inclusive desferindo um soco em um deles.

Na atual temporada, foi a vez de se desentender com um torcedor do São Paulo-RG. O incidente ocorreu no jogo contra o Lajeadense, pela Divisão de Acesso, quando nem estava relacionado para o duelo.

— Houve um problema neste ano em que ele agrediu um torcedor. Nós o advertimos e, como tínhamos um grupo reduzido, com muitas lesões e atletas cumprindo suspensão, nós reunimos a direção e eu, particularmente, posso chamar a responsabilidade, fui um dos que entenderam que o atleta merecia mais uma chance. Mas hoje, sinceramente, a gente se arrepende. Com toda humildade, digo que foi uma decisão errada — admitiu Deivid Goulart Pereira, presidente do São Paulo-RG.

VTCLog nega à CPI da Pandemia contratos irregulares com Saúde

Filipe Vasconcelos
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VTCLog nega à CPI da Pandemia contratos irregulares com Saúde

Depoentes da empresa afirmaram que acordos milionários com Governo Federal estão dentro da lei

A CPI da Pandemia vem investigando as suspeitas de irregularidades nos contratos entre o Governo Federal e a VTCLog, empresa privada contratada pelo Ministério da Saúde para cuidar da logística da distribuição de vacinas contra a Covid-19. Ao responder às questões dos senadores sobre essas suspeitas, os dois depoentes desta terça-feira (5), Raimundo Nonato Brasil, um dos sócios da VTCLog, e Andreia Lima, diretora-executiva dessa empresa, alegaram que a empresa agiu dentro da lei.

Boa parte das perguntas do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), concentrou-se no crescimento exponencial dos valores dos contratos entre órgãos públicos e a VTCLog desde 2017 — sobretudo o contrato 59/2018, com o Ministério da Saúde, para distribuição de medicamentos e insumos, no valor de R$ 97 milhões anuais. Vários desses contratos foram firmados sem licitação ou sofreram aditivos milionários. O então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, teria aprovado um desses aditivos mesmo havendo parecer contrário de outro setor da pasta.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ressaltou que a expansão da VTCLog coincidiu com a gestão de Ricardo Barros à frente do Ministério da Saúde, durante o governo de Michel Temer. Atualmente, Ricardo Barros (PP-PR) é o líder do governo na Câmara dos Deputados. Quando era ministro da Saúde, Barros extinguiu o órgão responsável pela logística na pasta, a Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi). Em seguida, a VTCLog foi contratada para cuidar da logística do ministério. No entanto, ambos os depoentes negaram qualquer relação entre Ricardo Barros e a VTCLog.

Em defesa da empresa, senadores que apoiam o governo observaram que a VTCLog já vinha prestando serviços ao Governo Federal desde gestões anteriores — segundo Andreia Lima, isso ocorreu nos governos de Collor, Fernando Henrique, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) argumentou que, da forma como a CPI vem tratando o assunto, fica a impressão de que a VTCLog foi “descoberta” pelo governo Bolsonaro. Para ele, uma empresa só pode ter histórico tão longo de prestação de serviços graças a dois fatores: sua especialidade no ramo ou seus contatos.

Inicialmente estava programado apenas o depoimento de Raimundo Nonato Brasil. Por sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), diante da alegação de Raimundo de que os contratos em discussão eram “muito complexos”, na segunda parte da audiência foi incluído o depoimento da diretora-executiva Andreia Lima, que já estava presente à reunião desde seu início.

Com informações da Agência Senado

Câmara convoca Paulo Guedes para explicar offshore em paraíso fiscal

Filipe Vasconcelos
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Câmara convoca Paulo Guedes para explicar offshore em paraíso fiscal

Ministro da Economia precisará justificar movimentações financeiras suspeitas no exterior

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele terá que explicar suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal.

A convocação do ministro foi proposta pelos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Paulo Ramos (PDT-RJ).

A notícia sobre a offshore foi publicada pelos sites da revista Piauí e Poder360, que integram o consórcio internacional de jornalistas investigativos que teve acesso a milhões de documentos sobre offshores em paraísos fiscais (Pandora Papers).  O vazamento também apontou empresa no exterior em nome do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

“É possível, em tese, que ele tenha feito investimentos que se provaram rentáveis devido às informações que ele naturalmente possui enquanto ministro de Estado ou, pior, que possa ter influído a política fiscal, monetária, creditícia ou cambial do país para tornar seus investimentos rentáveis”, argumentou Kataguiri ao defender a convocação do ministro.

“Não está claro qual foi a atividade de sua offshore, nem como está sendo gerida desde sua nomeação no ministério”, reforçou Paulo Ramos ao pedir a convocação de Guedes para esclarecer suposto “conflito de interesses”.

Ontem a oposição cobrou a convocação do ministro no Plenário. Em nota, o Ministério da Economia afirmou que a participação de Guedes na empresa offshore foi declarada à Receita Federal.

Por ter sido convocado, o ministro é obrigado a comparecer à comissão. A data da audiência ainda não foi marcada.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Aneel aprova leilão para contratação emergencial de energia elétrica

Filipe Vasconcelos
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Aneel aprova leilão para contratação emergencial de energia elétrica

Reserva virá das fontes eólica, solar e termelétrica a óleo diesel, óleo combustível, biomassa e gás natural

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (5) a realização de um leilão de contratação emergencial de energia de reserva, a ser realizado em 25 de outubro. Segundo a agência, o novo leilão foi aprovado “como parte das medidas para otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a maior em 91 anos”.

No certame, será contratada energia de reserva proveniente das fontes eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a óleo diesel, a óleo combustível, a biomassa e a gás natural, com conexão nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul, que são as regiões mais afetadas pela falta de chuvas que reduziu o nível dos reservatórios de hidrelétricas.

Ainda segundo informou a Aneel, a contratação será feita por edital de procedimento competitivo simplificado. Dessa maneira, os órgãos responsáveis devem “reduzir prazos, simplificar requisitos, quando couber, e editar rotinas operacionais provisórias, regras e procedimentos de comercialização transitórios de modo a viabilizar o suprimento em tempo reduzido”, informou a agência.

O período de suprimento para todos os contratos de energia de reserva será de 1° de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2025. Os vendedores poderão antecipar a data de operação comercial dos empreendimentos, desde que os sistemas de transmissão ou de distribuição estejam disponíveis, hipótese na qual receberão receita adicional durante o período de antecipação do suprimento de energia elétrica, segundo a Aneel.

As regras simplificadas foram aprovadas pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), criada em junho pelo governo federal em meio crise energética. Participam da elaboração do processo simplificado a Aneel e o Operador Nacional do Sistema (ONS). As empresas geradoras de energia interessados no leilão devem enviar suas propostas entre os dias 15 e 18 de outubro. O preço-teto da energia, estabelecido pelo Ministério de Minas e Energia, será de R$ 1.619 megawatt-hora (MWh) para as termelétricas e de R$ 347 MWh para usinas eólicas, solares e de biomassa. Os contratos devem ser assinados em 17 de novembro.

Com informações da Agência Brasil

Novo contrato com Butantan depende de registro definitivo da CoronaVac

Filipe Vasconcelos
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Novo contrato com Butantan depende de registro definitivo da CoronaVac

Governo Federal diz que medida é necessária para comprar mais vacinas do instituto e incluir imunizante no PNI

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (5) que um novo contrato do Governo Federal com o Instituto Butantan, para aquisição de vacinas contra a Covid-19, depende de registro definitivo do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Queiroga retornou ao trabalho na sede do Ministério da Saúde nesta terça-feira, após voltar de Nova York, nos Estados Unidos, onde cumpria isolamento por ter contraído Covid-19.

Atualmente, quatro vacinas são oferecidas à população pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI): a Pfizer/BioNTech e a Oxford/AstraZeneca, que já têm registro definitivo na Anvisa; e a Janssen/Johnson&Johnson e a CoronaVac, que têm autorização apenas para uso emergencial.

Em janeiro, o Governo Federal assinou contrato com o Instituto Butantan para aquisição de 100 milhões de doses da CoronaVac, que foi finalizado no mês passado.

“Tínhamos uma emergência sanitária, essas vacinas foram feitas em tempo recorde e a Anvisa deu registro emergencial, não só à CoronaVac, à Janssen também. Se quer entrar no calendário nacional vai ter que solicitar o registro definitivo”, disse. “Uma vez a Anvisa concedendo o registro definitivo, o Minsitério da Saúde considera essa ou qualquer outra vacina para fazer parte do PNI”, disse em entrevista a jornalistas na entrada do ministério.

Para Queiroga, quanto mais oferta de imunizantes, melhor para estimular a queda dos preços. “Se o preço cai é melhor porque consigo usar esse recursos, por exemplo, para atender pessoas que têm síndrome pós-Covid. Também preciso manter leitos de UTI habilitados para 2022. Temos dificuldades orçamentárias, não é surpresa para ninguém, e temos que vencer juntos”, disse, destacando a interlocução do governo com o Congresso Nacional.

Campanha 2022

De acordo com o ministro, o corpo técnico do Ministério da Saúde já está em fase de planejamento da campanha de vacinação contra a Covid-19 em 2022, mas ainda sem posições definidas. Segundo ele, até o final do ano, o Brasil ainda deve receber 100 milhões de doses da Pfizer, cerca de 30 milhões da Janssen, além de doses do consórcio Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para Queiroga, não há dúvida que a campanha de vacinação contribui para um cenário epidemiológico mais tranquilo, com redução de internações hospitalares e de óbitos por Covid-19. “Temos queda no número de óbitos de maneira sustentada, apesar de aumento de casos, que se deve à maior abertura que tem da economia, mas isso não tem correspondido em aumento expressivo de internações”, disse.

Até o momento, o Governo Federal já distribuiu mais de 301 milhões de doses de vacina contra a Covid-19. Dessas, 242,7 milhões foram aplicadas, sendo 147,9 milhões em primeira dose e 94,7 milhões em segunda dose ou dose única. Mais de 1,3 milhão foram doses de reforço para idosos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde.

Com informações da Agência Brasil

‘Vacina Premiada’: Estado vai sortear três mil ingressos para jogo do Brasil x Uruguai na Arena da Amazônia

Filipe Vasconcelos
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‘Vacina Premiada’: Estado vai sortear três mil ingressos para jogo do Brasil x Uruguai na Arena da Amazônia

Pessoas imunizadas e residentes no Amazonas poderão concorrer para assistir partida da Seleção Brasileira

O amazonense que estiver com a imunização contra Covid-19 em dia vai poder concorrer a ingressos para assistir, de graça, ao jogo entre Brasil e Uruguai, na Arena da Amazônia, em Manaus. Lançada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), nesta terça-feira (5), a campanha “Vacina Premiada” vai sortear três mil ingressos da partida marcada para o próximo dia 14 de outubro, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo Fifa Catar 2022. É o primeiro evento esportivo com público no Estado desde o início da pandemia.

“Foi uma decisão que nós tomamos para poder dar chance a todos de participarem e terem a possibilidade de conseguir um ingresso para assistir esse jogo importante, que é o primeiro da Seleção Brasileira com público desde o início da pandemia. É um jogo também importante porque é uma Eliminatória de Copa do Mundo, é o terceiro jogo mais importante da América do Sul contra o Uruguai”, ressaltou o governador.

Wilson Lima explicou que para concorrer aos ingressos, é preciso morar no Amazonas e estar com o ciclo de imunização contra a Covid-19 regularizado. Poderá participar quem tiver tomado as duas doses ou dose única da vacina e aquelas pessoas que receberam a segunda dose 15 dias antes da realização do jogo, ou seja, a partir do dia 29 de setembro. Nesse último caso, haverá triagem com teste de RT-PCR (72 horas antes do jogo) ou de antígeno (48 horas antes). Os bilhetes são uma contrapartida da CBF para o Estado, sem custo para o Governo do Amazonas.

O protocolo sanitário foi elaborado pela Fundação de Vigilância em Saúde Doutora Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e é o mesmo a ser seguido pelas equipes de trabalho e para quem for comprar ingresso. Evento-teste para atividades esportivas com público no Amazonas, o clássico sul-americano deve reunir 14 mil pessoas na Arena da Amazônia.

De acordo com Wilson Lima, a campanha é um presente ao torcedor amazonense e um estímulo à imunização contra a Covid-19. Para ampliar o número de vacinados, o Governo do Estado vem realizando mutirões da campanha “Vacina Amazonas” na capital e interior, com estrutura e servidores alocados para acelerar a vacinação, muitas vezes atendendo o público em viradões 24 horas. A medida ajudou no avanço dos números da vacinação. Até o dia 3 de outubro, foram 4.073 milhões de doses aplicadas na população amazonense. Desse total, mais de 500 mil foram aplicadas nos mutirões.

Inscrições no site

As inscrições para concorrer aos ingressos começaram nesta terça-feira  (5), a partir do lançamento da promoção, e se estendem até a segunda-feira, dia 11 de outubro. Ocorrerão exclusivamente pela internet, no site www.vacinapremiada.am.gov.br.

O interessado deve preencher um cadastro informando nome, telefone, endereço, número do RG e do CPF. Será sorteado um ingresso por CPF. Somente a pessoa sorteada poderá assistir à partida, não podendo transferir ou revender o ingresso, pois ele estará vinculado ao CPF. Os dados informados na inscrição serão cruzados com as informações do Conecte SUS do Ministério da Saúde para confirmar a aplicação das duas doses ou da dose única.

Sorteios

Entre a sexta-feira (8) e terça-feira (12), o Governo do Amazonas vai sortear, por dia, 600 ingressos para os inscritos na campanha “Vacina Premiada” em três horários diferentes. Os nomes dos contemplados serão divulgados nas redes sociais do Governo do Estado e no site da Vacina Premiada.

No Instagram, o perfil oficial é o @governo_do_amazonas. No Facebook, os usuários devem acessar o @GovernodoAmazonas, e, no Twitter, o @AmazonasGoverno.

Depois de concluída a fase de sorteio, o Governo do Estado vai divulgar o local, data e hora de retirada dos ingressos. Cabe salientar que, no momento da retirada, o torcedor deverá apresentar além do CPF, um documento com foto, carteira de vacinação e teste de antígeno ou RTPCR negativo nos casos de pessoas que tenham tomado a segunda dose a partir do dia 29 de setembro.

Série C

Durante o lançamento do Vacina Premiada, Wilson Lima informou que nesta quarta-feira terá uma reunião com os dirigentes do Manaus Futebol Clube, representante do Amazonas na Série C do Campeonato Brasileiro. Em pauta, a presença de público no próximo jogo do clube em casa, marcado para o dia 17 deste mês, contra o Ypiranga (RS).

“Amanhã nós vamos ter uma reunião com a direção do Manaus, com nossos secretários, com as torcidas, para definir como será e se será possível a liberação de público para a realização dessa partida já no dia 17, isso vai depender da reunião que a gente tiver amanhã”, disse.

Se a presença de público for liberada, Wilson Lima disse que o jogo será na Arena e destacou a qualidade do gramado. “Já vai jogar aqui na Arena da Amazônia, com esse gramado, com a iluminação, já revitalizado, então vai ter o espaço para uma grande apresentação”, completou.

Com informações da Secom

Desemprego sofre queda de 1,5 ponto percentual em um ano

Filipe Vasconcelos
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Desemprego sofre queda de 1,5 ponto percentual em um ano

Ipea informa que taxa de desocupação no Brasil caiu de 14,5% em julho de 2020 para 13% em julho deste ano

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje (5), no Rio de Janeiro, nova nota de conjuntura informando que a taxa de desocupação sofreu queda de 1,5 ponto percentual em um ano, saindo de 14,5% em julho de 2020 para 13% em julho deste ano. A análise aponta um avanço no ritmo de recuperação do mercado de trabalho.

A população desocupada abrange pessoas que não estão trabalhando, mas que tomaram alguma providência para conseguir emprego. Esse grupo chegou a 90,2 milhões em julho. Segundo o Ipea, trata-se de patamar próximo ao verificado em março de 2020, mês de início da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Segundo a análise, entre julho de 2020 e julho de 2021 houve crescimento de 12% na taxa de ocupação. Essa variação representa uma queda de 1,5 ponto percentual no contingente de desocupados porque houve aumento da taxa de participação na força de trabalho de 54,01% para 58,3%. A população que participa da força de trabalho engloba tanto ocupados quanto desocupados.

Isso significa que houve redução de pessoas que estavam sem trabalhar e, por diferentes motivos, não tomavam providência para conseguir emprego. Com a retomada gradual da economia após os efeitos mais agudos da pandemia, muitos indivíduos, antes considerados fora da força de trabalho, voltaram a buscar ocupação.

“Essa melhora das condições do mercado de trabalho se traduz também na queda no número de desalentados, cujo contingente de 5,2 milhões de pessoas, em julho, é 10% menor que o registrado no mesmo período de 2020”, disse o Ipea. Desalentados são pessoas que gostariam de trabalhar, mas desistiram de procurar emprego por acreditar que não conseguiriam.

Informalidade

A análise é assinada por Maria Lameiras e Marcos Hecksner e se baseia nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.

A expansão da ocupação ocorre de forma mais intensa nos segmentos informais do mercado de trabalho. Houve crescimento de 22,7% dos empregados sem carteira assinada e de 20,3% dos trabalhadores por conta própria.

Entre os trabalhadores com carteira assinada no setor privado, a alta foi de 8,3%. O comércio foi o setor que mais criou vagas de emprego formal, seguido pela indústria de transformação, pelos serviços administrativos e pela construção.

Com informações da Agência Brasil

Governo notifica 627 mil pessoas a devolver auxílio emergencial

Filipe Vasconcelos
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Mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas desde segunda-feira (4) pelos números 28041 ou 28042

O Ministério da Cidadania vai notificar, até esta terça-feira (5), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxílio emergencial, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de Covid-19.

As mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas desde ontem (4) pelos números 28041 ou 28042. “Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado”, alertou o ministério.

De acordo com a pasta, as mensagens são para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), já geraram documento de arrecadação de receitas federais (DARF) para restituição de parcelas do auxílio, mas que ainda não efetuaram o pagamento.

Este é o segundo lote de mensagens no ano de 2021. Segundo o ministério, após o envio do primeiro lote de SMS, em agosto, foram devolvidos aos cofres públicos cerca de R$ 40,6 milhões até o dia 21 de setembro. As restituições foram feitas por meio do pagamento de DARF em aberto e pela geração e pagamento de guias de recolhimento da União (GRU).

Entre as pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade estão aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do Governo Federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O grupo inclui também os que tinham vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial e os identificados com renda incompatível com o recebimento do benefício, entre outros casos.

As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o registro do CPF do beneficiário, ou NIS, no caso do público do Bolsa Família, e o link para fazer a regularização da situação, iniciado com gov.br. Os avisos serão enviados, exclusivamente, pelos números 28041 ou 28042.

Como devolver

Todos aqueles que receberem a mensagem de texto relativos aos DARFs em aberto deverão efetuar o pagamento ou acessar o endereço eletrônico gov.br/dirpf21ae para denunciar fraude, se for o caso, ou informar divergência de valores.

Quem não tem DARF em aberto, mas tem valores a devolver, precisa acessar o site gov.br/devolucaoae e inserir o CPF do beneficiário. Depois de preenchidas as informações, será emitida uma GRU, e o cidadão poderá fazer o pagamento nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em outros bancos, caso selecione essa opção ao solicitar a emissão da GRU no sistema.

Para denunciar fraudes, o cidadão pode acessar a plataforma fala.br, da Controladoria-Geral da União. Além disso, o Portal da Transparência traz a relação pública de quem recebeu o auxílio emergencial. A ferramenta permite a pesquisa por estado, município e mês, ou por nome e CPF.

Com informações da Agência Brasil

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