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quinta-feira, junho 5, 2025
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CGI.br abre consulta pública sobre regulação das redes sociais no Brasil

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A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios para regulação de plataformas digitais de redes sociais no Brasil está aberta até 17 de junho. 

A proposta preliminar com dez princípios pode ser acessada na plataforma Diálogos.

Os dez princípios elaborados pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil são:

Soberania e segurança nacional;
Liberdade de expressão, privacidade e direitos humanos;
Autodeterminação informacional;
Integridade da Informação;
Inovação e desenvolvimento social;
Transparência e prestação de contas;
Interoperabilidade e portabilidade;
Prevenção de danos e responsabilidade;
Proporcionalidade regulatória;
Ambiente regulatório e Governança Multissetorial.
Em nota, a coordenadora do CGI.br, Renata Mielli, explica que a mobilização da sociedade em torno deste debate tem o propósito de ajudar no avanço da regulação de plataformas digitais no país.

 “Nosso entendimento é que esses princípios devem equilibrar o poder das plataformas com a responsabilização por efeitos nocivos causados à sociedade, garantindo transparência, proporcionalidade, respeito à diversidade e aos direitos humanos.”

A proposta
No documento da proposta preliminar, as redes sociais são definidas como serviços digitais que permitem a criação, publicação, compartilhamento e circulação de conteúdos gerados por usuários, além da interação social entre pessoas, grupos ou perfis públicos.

O material ainda enfatiza que as redes sociais operam por meio de mecanismos “frequentemente monetizados por publicidade ou serviços pagos, e desempenham papel central na formação de redes de informação, expressão, influência e mercado”, diz a nota do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

O documento disponível defende que a regulação deve ser orientada por princípios que garantam a defesa da soberania nacional, da democracia, assim como a proteção dos direitos fundamentais, a promoção de um ambiente de informações saudáveis, a preservação da liberdade de expressão e o estímulo à inovação.

Fonte: Agência Brasil

VÍDEO: Suposto pistoleiro morre em confronto com a polícia no AM

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Kelry Franklin Marques Cavalcante, de 26 anos, faleceu neste domingo (1º) após um tiroteio com policiais civis no município de Borba, a 151 km ao sul de Manaus. Segundo informações preliminares, ele tinha um mandado de prisão em aberto e reagiu à abordagem policial.

Durante a ação, Kelry foi baleado, recebeu atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos. Vídeos do confronto circulam em aplicativos de mensagens. Até o momento, a Polícia Civil do Amazonas não emitiu comunicado oficial sobre o caso.

Veja o vídeo:

VÍDEO: Incêndio destrói casa em Manaus e mobiliza resgate de família

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Um incêndio de grande proporção destruiu completamente uma residência na noite de domingo (1º), na rua Currais Novos, Núcleo 23, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. O imóvel também funcionava como tapeçaria na parte da frente.

O fogo teve início por volta das 21h e rapidamente tomou conta da casa. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o momento em que um casal foge das chamas carregando duas crianças, uma delas ainda de colo. Apesar do susto, todos conseguiram sair a tempo e não se feriram. O gato de estimação da família, no entanto, morreu no incêndio.

A residência ficava ao lado de uma distribuidora de gás, o que gerou preocupação entre os moradores da área, diante do risco de explosão.

Equipes do Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) foram acionadas e conseguiram conter as chamas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local para prestar assistência às vítimas, que não precisaram ser hospitalizadas.

A causa do incêndio ainda está sob investigação.

Veja o vídeo:

Forças Armadas resgatam seis pacientes em situação de emergência no AM

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Na sexta-feira (30), durante a Operação Ágata Amazônia 2025, as Forças Armadas brasileiras resgataram seis pacientes em estado de emergência na Terra Indígena Vale do Javari, uma das regiões mais isoladas do Amazonas. Entre os atendidos estava uma criança de 11 anos da etnia Marubo, que apresentava crises convulsivas após cair de uma árvore.

Os pacientes foram retirados de quatro comunidades diferentes — Maronal, Vida Nova, Paraná e Lobo — e levados a unidades de saúde equipadas para o tratamento necessário. Além da criança, um idoso de 80 anos, também da etnia Marubo, foi encaminhado para exames e cirurgia devido a pedras na vesícula. Os demais resgatados, com idades entre 27 e 46 anos, pertencem às etnias Marubo e Mayuruna e precisavam de cuidados médicos especializados.

A operação também transportou cerca de 200 kg de medicamentos, vacinas e suplementos alimentares para fortalecer o atendimento nas comunidades remotas. A ação abrange uma área de 510 mil km² — equivalente ao território da Espanha — e contou com a colaboração da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira.

A Operação Ágata Amazônia 2025 tem como foco o combate a crimes ambientais e transfronteiriços, além da assistência humanitária a indígenas e ribeirinhos que vivem em locais de difícil acesso. Nos últimos dias, as Forças Armadas intensificaram suas ações para garantir a segurança e a saúde dessas populações.

Enquanto seguem monitorando a região e prestando apoio às comunidades, os militares acompanham o tratamento dos pacientes resgatados, ressaltando o papel das Forças Armadas na proteção da vida e da segurança em áreas isoladas da Amazônia.

Taylor Swift reconquista direitos autorais dos primeiros álbuns

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A cantora Taylor Swift anunciou nesta sexta-feira (30) que adquiriu os direitos autorais dos seis primeiros álbuns de sua carreira, encerrando definitivamente a longa disputa travada desde 2019 com sua antiga gravadora, a Big Machine Records.

A batalha começou quando a gravadora vendeu os direitos das gravações originais (conhecidas como “masters”) para o empresário Scooter Braun, sem oferecer à artista a oportunidade de adquiri-los em condições consideradas justas. A transação gerou grande repercussão na indústria da música e motivou Swift a iniciar o projeto Taylor’s Version, em que regravaria todo o seu catálogo para recuperar o controle sobre suas músicas.

Até agora, já foram relançados quatro álbuns: Fearless, Red (ambos em 2021), Speak Now e 1989 (em 2023), todos sob o novo selo. Restavam ainda Taylor Swift (2006) e Reputation (2017), que ainda não ganharam novas versões, mas com a recente aquisição, a cantora passa a ser oficialmente a proprietária de toda sua discografia anterior.

Com a compra dos direitos, Taylor Swift agora controla diretamente o uso comercial de suas músicas, vídeos, capas de álbuns e demais materiais associados, incluindo licenciamentos e reproduções — algo que antes estava sob domínio da gravadora.

Em carta aberta aos fãs publicada em suas redes sociais, a artista celebrou a conquista emocionada:

“Tenho chorado de alegria em momentos aleatórios desde que descobri que isso está realmente acontecendo. […] Toda a música que eu já fiz… agora pertence a mim. […] Cada era. Toda a obra da minha vida.”

Apesar de não ter confirmado datas para os próximos relançamentos, Swift deixou aberta a possibilidade de que os álbuns restantes também ganhem suas versões atualizadas.

A conquista da artista é vista como um marco para o debate sobre os direitos de propriedade intelectual na indústria fonográfica, especialmente em relação ao controle que artistas devem ter sobre suas próprias criações.

Foguete da Blue Origin leva seis civis ao espaço em novo voo turístico

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A empresa aeroespacial Blue Origin, fundada pelo bilionário Jeff Bezos, realizou neste sábado (31) mais uma missão turística ao espaço com o foguete New Shepard. O lançamento ocorreu às 10h30 (horário de Brasília), a partir da base Launch Site One, no oeste do Texas, nos Estados Unidos.

Batizada de Missão NS-32, a operação levou seis passageiros civis até a Linha de Kárman, a 100 km de altitude — limite reconhecido internacionalmente como o início do espaço. O voo foi suborbital, ou seja, não atingiu velocidade suficiente para entrar em órbita terrestre, e teve duração total de cerca de 11 minutos.

Durante o trajeto, os passageiros experimentaram aproximadamente quatro minutos de gravidade zero e puderam observar a curvatura da Terra. A cápsula com os tripulantes se separou do foguete logo após o lançamento e retornou com segurança ao solo, auxiliada por paraquedas, às 10h52. O pouso do foguete ocorreu minutos antes, às 10h48.

Os seis civis a bordo foram:

  • Aymette Medina Jorge – educadora
  • Gretchen Green – médica
  • Jaime Alemán – ex-embaixador do Panamá nos EUA
  • Jesse Williams – montanhista
  • Mark Rocket – empresário aeroespacial
  • Paul Jeris – entusiasta do espaço

Embora não sejam astronautas profissionais, todos passaram por treinamentos específicos antes do voo. A experiência, segundo a Blue Origin, proporciona aos participantes uma nova perspectiva sobre o planeta e o espaço.

Este foi o 12º voo turístico da Blue Origin e o 32º lançamento geral do New Shepard, que também é utilizado para missões científicas e transporte de cargas. A empresa continua investindo no segmento de turismo espacial, que vem ganhando força com o avanço da tecnologia e o interesse do público em vivenciar experiências fora da Terra.

Campanha “VapeOFF” reforça perigos do cigarro eletrônico para jovens

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A nova campanha de conscientização do Movimento VapeOFF da Fundação do Câncer faz um alerta aos jovens sobre os malefícios do cigarro eletrônico.

Com o slogan Bonito por fora, tóxico por dentro, a ação tem como objetivo mostrar que, por trás da aparência moderna e inofensiva, os vapes podem esconder riscos à saúde, como dependência em nicotina, doenças respiratórias e cardiovasculares, câncer, entre outros problemas.

A mobilização marca o Dia Mundial sem Tabaco neste sábado (31) e segue o tema da Organização Mundial da Saúde (OMS) para este ano: Desmascarando a indústria do tabaco.

Cigarro eletrônico, Saúde
Cigarro eletrônico, Saúde – Divulgação Ministério da Saúde
A campanha da Fundação é uma parceria com o Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), ACT Promoção da Saúde, Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) e Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) e recebeu apoio de mais de 50 instituições, associações e sociedades de todo o país ligadas à causa.

Segundo o diretor executivo da Fundação do Câncer, Luiz Augusto Maltoni, os cigarros eletrônicos representam uma ameaça crescente à saúde pública no Brasil, especialmente entre os mais jovens, ao contribuírem para o aumento de fatores de risco modificáveis para o câncer.

“Com embalagens chamativas e sabores atrativos, esses dispositivos mascaram seus malefícios e seduzem uma nova geração ao vício da nicotina. Dados do Ministério da Saúde revelam que 70% dos usuários de cigarros eletrônicos têm entre 15 e 24 anos”, disse Maltoni.

O Levantamento Nacional sobre Álcool e Drogas (Lenad), recém divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostra que mais de 77% dos usuários de vape disseram que o produto não os ajudou a parar de fumar cigarros convencionais, o que enfraquece o principal argumento da indústria do tabaco de que os cigarros eletrônicos seriam uma alternativa para se parar o tabagismo, diz a Fundação do Câncer.

Campanha
Uma das principais ações da campanha é Roleta que dá a real, que será realizada neste sábado (31), no Posto 10 da Praia de Ipanema, local de grande circulação de adolescentes e jovens adultos.

Cigarro Eletrônico, Vape. Foto: haiberliu/Pixabay
Cigarro Eletrônico, Vape. Foto: haiberliu/Pixabay – haiberliu/Pixabay
A proposta é interativa: promotoras irão abordar o público com um convite descontraído para girar a roleta e ganhar um brinde. O brinde virá acompanhado de cards com a verdade por trás do discurso dos fabricantes.

“O objetivo é gerar impacto de forma criativa, usando a mesma linguagem que atrai o público jovem, mas com o propósito de informar e provocar reflexão”, destaca Maltoni.

Além da ação nas ruas, a campanha também será veiculada nas redes sociais com conteúdos a serem utilizados pelas instituições parceiras e nos terminais de ônibus e BRT do Rio de Janeiro e painel de led da Ecoponte. A mobilização, que também conta com uma carta-manifesto conclamando os Poderes Legislativo e Executivo a seguirem na proibição e no combate aos cigarros eletrônicos no país, já tem a adesão de 56 organizações, entre entidades médicas e científicas e organizações da sociedade civil, que assinam o documento.

Consultora da área de tabagismo da Fundação do Câncer, Milena Maciel de Carvalho, disse que desmascarar o vape é um dever coletivo.

“Precisamos unir esforços para proteger uma geração que está sendo enganada por embalagens bonitas e discursos perigosos. Essa campanha é um convite para olhar além da estética e enxergar os riscos que estão sendo maquiados em nome do lucro”, afirmou Milena.

De acordo com a especialista, a campanha surge como uma resposta urgente à banalização dos cigarros eletrônicos no imaginário popular, sobretudo entre os jovens. “Com o slogan Bonito por fora, tóxico por dentro, queremos desmascarar a falsa imagem de modernidade e segurança que a indústria criou em torno do vape. A ciência é clara: esses dispositivos contêm nicotina altamente viciante, metais pesados e outras substâncias tóxicas que causam danos significativos ao sistema respiratório, cardiovascular e podem levar ao câncer.”

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), para cada ano do triênio 2023/2025, foram estimados 32.560 novos casos de câncer de traqueia, brônquio e pulmão no Brasil.

Proibição
A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No ano passado, o regulamento referente aos vapes foi atualizado e foi mantida a proibição. A Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 855/2024, além de proibir a comercialização, importação, o armazenamento, o transporte e a propaganda dos cigarros eletrônicos, reforçou a proibição de seu uso em recintos coletivos fechados, público ou privado.

O epidemiologista e pesquisador do Instituto Nacional de Câncer (Inca), André Szklo, explica que quem desrespeita a resolução da Anvisa comete uma infração sanitária. Se houver estabelecimentos como tabacaria, lojas e bares, marketplaces, redes sociais ou mesmo em lugares públicos com venda de vapes, a denúncia pode ser feita à Anvisa. Para ele, existe um problema de fiscalização, de impunidade e de aceitação social do produto contrabandeado, “relativamente bem aceito na sociedade brasileira”.

“Qualquer produto derivado do tabaco é proibido comercializar e fazer propaganda na internet. As brechas que têm de legislação e fiscalização são por onde a indústria do tabaco vai entrar para colocar toda sua bateria de marketing, os influencers. Não há nada ingênuo nesse processo. Por meio disso, consegue fazer que o adolescente e o jovem, foco principal da indústria da nicotina, sejam a nova geração de dependentes da substância. Não por acaso esses produtos são recheados de aromas e sabores que vão mascarar aquele efeito desagradável do primeiro contato com produto derivado do tabaco”, diz o pesquisador.

André Szklo destaca que esse dispositivo proibido no Brasil tem consumo infinitamente menor no país do que em nações em que é permitida sua comercialização.

“A geração brasileira de jovens e adolescentes, por mais que tenha gente experimentando e consumindo, é uma proporção infinitamente inferior comparada com países como Estados Unidos, Austrália, Reino Unido, onde a venda é permitida. O Brasil está conseguindo proteger a sua geração mais do que esses países. Se liberar a comercialização do vape, vai ter um aumento exponencial desse consumo.”.

Na avaliação do epidemiologista, o jovem e o adolescente que têm contato com esse dispositivo, uma vez estabelecida a dependência da nicotina, migram para o cigarro convencional, que é muito mais barato.

“O cigarro brasileiro é um dos mais baratos do mundo. Essa estratégia da indústria do tabaco de introduzir esses produtos no mercado brasileiro potencializa o problema, porque estabelecida a dependência, o jovem vai para o cigarro convencional”.

No último dia 28, o Inca lançou o estudo A Conta que a Indústria do Tabaco Não Conta em que aponta que para cada R$ 1 de lucro da indústria do tabaco, o governo federal gasta R$ 5 com doenças causadas pelo fumo.

“O estudo do Inca mostra a origem dos recursos dessas estratégias que a indústria do tabaco utiliza. É uma indústria que vive de morte, sofrimento, adoecimento e gera um custo para a sociedade brasileira. Cada R$ 156 mil que a indústria do tabaco utiliza em estratégias de marketing e mídias sociais para pagar influencers, para agir em ações judiciais, equivale a uma morte. Esse é um recurso que está carimbado com morte”, completa André Szklo, um dos autores da pesquisa.

Câmara aprova projeto que libera venda do álcool etílico 70% líquido

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a comercialização do álcool etílico 70% na forma líquida, proibida desde 2024 pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A restrição foi implementada após o fim da pandemia de Covid-19, quando o uso do álcool líquido foi liberado temporariamente para ajudar na prevenção contra o coronavírus. O deputado Marcos Soares (União-RJ), autor do projeto, destacou que a população se acostumou a utilizar o produto no dia a dia para desinfetar objetos e superfícies.

O relator da proposta, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), defendeu o retorno da venda, argumentando que o álcool 70% líquido é uma opção econômica e eficiente para a higienização de ambientes e cuidados pessoais.

Desde 2002, a Anvisa proíbe a venda do álcool líquido 70% devido ao risco elevado de acidentes com queimaduras, mas o produto segue disponível em outras formas, como gel, lenços umedecidos e sprays.

O projeto seguirá para análise nas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

PC-AM prende 51 por pensão alimentícia atrasada em Manaus

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) apresentou, nesta sexta-feira (30/05), o resultado da Operação Munus Curae que cumpriu 51 mandados de prisão por inadimplência de pensão alimentícia em Manaus. A operação, cujo nome vem do latim e significa ‘dever de cuidado’, foi deflagrada pela Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECP), com o apoio do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM) e dos Distritos Integrados de Polícia (DIPs).

A operação estava acontecendo desde segunda-feira (26/05) e finalizou nesta sexta-feira (30/05), com cumprimento de mandados no bairro Jorge Teixeira, zona leste.

O delegado Alessandro Albino, diretor do DPM, parabenizou a Polinter pelo trabalho de excelência em fazer o levantamento dos mandados e os DIPs que estiveram empenhados em ajudar no cumprimento dos mandados.

“Foram 51 presos por inadimplência de pensão alimentícia, resultado do empenho dos policiais civis de Manaus. Então é importante conscientizar aqueles que devem pensão aos seus filhos de forma que eles regularizem a situação com a Justiça, garantindo assim o bem-estar e os direitos das crianças e adolescentes”, falou o delegado.

De acordo com o delegado Fábio Aly, titular da Polinter, a operação visou principalmente cumprimento de mandados cíveis de pessoas que estão em débito com pensão alimentícia.

“Constatamos que esse ano estão sendo expedidos cerca de 180 mandados em média por mês, sendo que em 2024 a média era de 130. Isso é um sinal que as pessoas estão procurando mais a Justiça e, por isso, iremos realizar essas operações com mais frequência para dar cumprimento a esses mandados de prisões”, disse o delegado.

Conforme esclarecido pelo delegado, não se deve compreender que cinquenta e um pais foram punidos, mas que cinquenta e uma crianças tiveram suas necessidades atendidas. Ademais, destacou que a Polinter está à disposição da população do interior do Estado para cumprir mandados de foragidos que porventura estejam em Manaus, solicitando que os denunciantes comuniquem essa circunstância pelo WhatsApp da unidade.

“Reforçamos que quem tiver informações sobre os paradeiros de quaisquer foragidos, que entre em contato pelo WhatsApp (92) 3667-7725, disque-denúncia da Polinter, ou pelo 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. Quando há informações precisas sobre o paradeiro e a rotina do foragido, o processo de captura é acelerado. O sigilo da identidade do denunciante é garantido”, finalizou o delegado.

Com informações da assessoria

Terremoto de magnitude 6.1 atinge ilha de Hokkaido, no Japão

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Um terremoto de magnitude 6.1 atingiu a ilha de Hokkaido, no norte do Japão, na manhã deste sábado (31). A informação foi divulgada pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) e confirmada pela Agência Meteorológica Japonesa.

Segundo a emissora pública NHK, o tremor ocorreu a uma profundidade de 20 quilômetros e foi sentido com intensidade em diversas regiões da ilha, a segunda maior do arquipélago japonês.

Até o momento, não há registro de feridos ou danos estruturais, e nenhum alerta de tsunami foi emitido.

O evento sísmico reacende preocupações sobre a atividade geológica no país. Especialistas vêm alertando para o risco de um grande terremoto na região do Vale de Nankai, que poderia provocar consequências severas.