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sábado, junho 28, 2025
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Homem é preso por estupro de vulnerável contra sobrinhas no AM

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 58ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Uarini (a 565 quilômetros de Manaus), com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), cumpriu, nesta terça-feira (24/06), um mandado de busca domiciliar e prisão preventiva de um homem, de 46 anos, investigado por estupro de vulnerável. As vítimas são uma mulher de 20 anos e uma adolescente de 14 anos, que, na época dos crimes, tinha apenas 7 anos; ambas são sobrinhas do autor.

De acordo com o delegado Jailton Santos, da 58ª DIP, a investigação começou quando a vítima de 20 anos compareceu à delegacia e relatou que havia sido abusada em duas ocasiões pelo autor, sendo a primeira e mais grave quando estava se recuperando de uma cirurgia.

“No decorrer da investigação, surgiram informações de que a adolescente, que na época dos fatos era uma criança com apenas 7 anos, havia sofrido o mesmo tipo de abuso por parte desse homem, que é tio dela”, explicou o delegado.

Segundo a autoridade policial, a adolescente passou por atendimento psicossocial e informou que também teria sido abusada por mais dois homens, que estão sendo investigados.

“Diante da gravidade dos fatos, que revelam que ele atuava com total destemor e vinha praticando abusos sexuais ao longo dos anos, colocando em risco mulheres e crianças da própria família, representamos à Justiça pela decretação de sua prisão preventiva, que foi deferida pela Justiça na noite anterior”, detalhou Jailton Santos.

Ainda durante as investigações, foram obtidas informações sobre a possível participação dele e de um de seus filhos no tráfico de drogas. Por essa razão, foi solicitado um mandado de busca domiciliar para a casa deles no bairro Verde. Durante as buscas, foi apreendido um aparelho celular do filho dele, contendo muitas evidências relacionadas ao tráfico. No entanto, o filho conseguiu fugir pelo quintal.

As investigações continuarão para responsabilizar todos os envolvidos nos estupros e investigar a vinculação do filho do suspeito ao tráfico de drogas.

Procedimentos

O homem responderá por estupro de vulnerável. Ele passará por audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça.

Com informações da assessoria

Aleam aprova LDO 2025 e 39 projetos legislativos em sessão plenária

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Sob a condução do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), os parlamentares aprovaram, nesta terça-feira (24/6), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A matéria é fundamental para nortear a elaboração do orçamento do Estado e estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual para o próximo ano.

Durante a sessão, o deputado-presidente destacou a importância da LDO como instrumento de planejamento e reafirmou o compromisso da Casa com a responsabilidade fiscal e com os interesses da população amazonense.

“A aprovação da LDO é um passo essencial para garantir que o orçamento do Estado atenda às reais necessidades do povo. Esta Casa tem atuado com equilíbrio, diálogo e responsabilidade para que o Amazonas siga avançando com desenvolvimento e justiça social. A Aleam cumpre, mais uma vez, seu papel constitucional e assegura os instrumentos necessários para a gestão eficiente do orçamento estadual”, afirmou o deputado.

O projeto foi discutido em plenário após análise técnica das comissões permanentes da Aleam. A LDO serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apreciada ainda neste segundo semestre. A aprovação desta etapa reforça o papel institucional da Aleam no acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos.

Outras matérias

Além da aprovação da LDO, a votação também apreciou 39 matérias legislativas, entre elas cinco projetos de lei de autoria do deputado Cidade. Foram aprovados os Projetos de Lei (PLs) 91/2025, que estabelece as diretrizes para o Incentivo ao Empreendedorismo Jovem no Mercado Digital no Amazonas; o 94/2025, que obriga a notificação compulsória de acidentes domésticos e de lazer envolvendo crianças e adolescentes; e o 764/2024, que reconhece como de interesse turístico e cultural do Estado do Amazonas o Festival Jungle Matsuri, realizado anualmente pela Associação Nipo-Brasileira da Amazônia Ocidental (Nippaku).

Foram aprovados ainda os PLs 95/2025, que estabelecem diretrizes para a promoção de Centros de Inovação e Empreendedorismo no interior do Amazonas, com foco no estímulo ao desenvolvimento regional sustentável; e o 489/2025, que assegura ao consumidor amazonense o direito de retirar encomendas, em centros de logística ou distribuição, nos casos de tentativas frustradas de entrega.

Com informações da assessoria

Homem é preso após tentar matar vítima a facadas no interior do AM

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Simão da Silva Sinfrônio, de 32 anos, foi preso nesta terça-feira (24) após tentar matar um homem, cuja idade não foi divulgada. A vítima foi atingida por cinco golpes de faca, mas sobreviveu depois de se fingir de morta, no município de Uarini (a 565 quilômetros de Manaus).

De acordo com o delegado Jailton Santos, da 58ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Uarini, o crime foi praticado em via pública, no dia 2 de junho deste ano, por volta das 9h30. O autor desferiu os golpes na vítima que, para escapar da morte, fingiu-se de morta. Posteriormente, ela foi socorrida, recebeu atendimento médico e conseguiu sobreviver.

“Após o crime, o infrator passou a procurar a vítima pela cidade, chegando a ir até residências de pessoas que ele acreditava serem parentes dela, declarando que estava à sua procura para consumar o homicídio. Por temer pela própria vida, a vítima precisou se refugiar em uma comunidade da zona rural”, relatou o delegado.

Diante da gravidade dos fatos, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do investigado, a qual foi deferida pelo Poder Judiciário. “Esse indivíduo é considerado de alta periculosidade. Ele já tem antecedentes por homicídio e por lesão corporal grave”, destacou Jailton Santos.

A prisão foi efetuada no bairro Novo, naquele município.

O homem responderá por homicídio qualificado tentado. Ele passará por audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça.

Com informações da assessoria

MP investiga prefeituras do AM por omissão no combate ao trabalho infantil

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigações contra as prefeituras de Careiro da Várzea e Nova Olinda do Norte por suspeita de omissão no enfrentamento ao trabalho infantil. A promotora de Justiça Tainá dos Santos Madela instaurou dois procedimentos administrativos simultâneos para cobrar ações efetivas de combate à exploração de crianças e adolescentes, tanto na área urbana quanto na zona rural desses municípios.

As Secretarias Municipais de Assistência Social e os Conselhos Tutelares têm 30 dias para apresentar relatórios detalhados sobre a situação local e, se não houver, elaborar um plano integrado de combate ao trabalho infantil e de incentivo à aprendizagem profissional. Segundo o MP, quem se omitir pode ser responsabilizado civil e administrativamente.

Na portaria, a promotora destaca que “é dever constitucional zelar pela proteção integral da criança e do adolescente. O trabalho precoce compromete o desenvolvimento físico, mental e educacional e não pode ser tolerado nem nas cidades nem nas comunidades rurais”.

A ação do MP ocorre em meio ao aumento de denúncias de evasão escolar associada ao trabalho infantil, especialmente em atividades insalubres como roças, comércios e garimpos ilegais. Além disso, as Secretarias de Educação e Assistência Social devem, em até 20 dias, informar sobre casos de abandono escolar relacionados à exploração de menores.

A iniciativa integra uma força-tarefa nacional, baseada na Recomendação nº 70/2019, que orienta os Ministérios Públicos a reforçarem a fiscalização da Lei da Aprendizagem e do cumprimento da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe as piores formas de trabalho infantil. Nos bastidores, cresce a pressão sobre os gestores municipais, que podem ser responsabilizados por negligência e omissão.

Espaço aéreo do Irã é reaberto após cessar-fogo com Israel

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O Irã reabriu parcialmente seu espaço aéreo para voos internacionais nesta terça-feira (24), após o início do cessar-fogo firmado com Israel. A informação foi confirmada pela plataforma de monitoramento de tráfego aéreo FlightRadar24.

De acordo com a empresa, “o espaço aéreo iraniano agora está aberto para chegadas e partidas internacionais de e para Teerã, mediante permissão prévia”. O fechamento havia sido implementado há 12 dias, durante a escalada de ataques entre os dois países.

A trégua foi anunciada na segunda-feira (23) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que celebrou o acordo nas redes sociais. “Gostaria de parabenizar ambos os países, Israel e Irã, por terem a resistência, a coragem e a inteligência para pôr fim ao que deveria ser chamado de ‘A Guerra dos 12 Dias’”, escreveu, surpreendendo a comunidade internacional ao divulgar um cessar-fogo que parecia improvável até então.

Sites do Governo federal ficam temporariamente fora do ar

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Diversos sites vinculados ao governo federal apresentaram instabilidade e ficaram fora do ar na tarde desta terça-feira (24). Entre os portais afetados estão os do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ficaram inacessíveis por alguns minutos.

A falha atinge endereços eletrônicos com o domínio “gov.br”, padrão utilizado por órgãos da administração pública federal. De acordo com o site Down Detector, que monitora o funcionamento de serviços online, os acessos apresentavam normalidade até aproximadamente 14h15, quando houve um aumento expressivo nas notificações de erro.

Até o momento, o governo não divulgou a causa da instabilidade nem informou prazo para a normalização completa dos sistemas.

Governo do AM antecipa 13º salário e injeta R$ 1,5 bilhão na economia

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O Governo do Amazonas concluiu nesta terça-feira (24) o pagamento da primeira parcela do 13º salário para servidores públicos estaduais, incluindo ativos, aposentados e pensionistas. A antecipação, anunciada em maio pelo governador Wilson Lima, injeta cerca de R$ 1,5 bilhão na economia do estado.

O repasse foi feito em duas etapas: na segunda-feira (23) receberam os servidores dos grupos 1 e 2, e na terça, os do grupo 3. O valor se soma ao pagamento da folha salarial de junho, previsto para o fim do mês.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), cerca de 82 mil servidores ativos foram beneficiados, com impacto de aproximadamente R$ 942 milhões. O restante foi destinado a aposentados e pensionistas.

A primeira parcela representa 50% do valor bruto do 13º salário, sem descontos de Imposto de Renda e de contribuição previdenciária. As deduções serão aplicadas na segunda parcela, programada para o final do ano.

A antecipação, que no ano passado foi paga em julho, foi antecipada para junho este ano como medida para estimular a economia e fortalecer o comércio local.

Deezer lança sistema para identificar músicas geradas por IA

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A plataforma de streaming Deezer anunciou nesta terça-feira (24) o lançamento do primeiro sistema global capaz de identificar músicas criadas integralmente por inteligência artificial (IA). A iniciativa surge em meio ao crescimento expressivo desse tipo de conteúdo na plataforma, que já soma mais de 20 mil faixas enviadas diariamente — um aumento de 18% nos últimos meses.

“Detectamos um aumento significativo no envio de músicas geradas por IA apenas nos últimos meses e não vemos sinais de desaceleração”, afirmou Alexis Lanternier, CEO da Deezer.

O sistema utiliza uma tecnologia proprietária desenvolvida pela própria empresa, capaz de reconhecer músicas criadas por ferramentas como Suno e Udio. A plataforma afirma que o sistema está preparado para ser treinado e expandido, identificando futuramente outros modelos de IA generativa. Também está em desenvolvimento uma funcionalidade que permitirá detectar músicas sintéticas mesmo sem treinamento prévio.

A nova ferramenta foi apresentada como uma resposta direta a desafios que afetam toda a indústria musical, especialmente no que diz respeito à transparência e à proteção dos direitos autorais. “Acreditamos que uma abordagem responsável e transparente é essencial para manter a confiança dos nossos usuários e da indústria da música”, destacou Lanternier.

Combate à fraude e proteção de artistas

Apesar do crescimento no envio, o consumo de músicas feitas por IA ainda é baixo na Deezer, representando cerca de 0,5% dos streams. No entanto, a plataforma identificou que boa parte dessas faixas é utilizada de forma fraudulenta, com o objetivo de manipular o sistema de remuneração de royalties.

Dados internos da Deezer apontam que até 70% dos streams dessas músicas são gerados artificialmente para inflar ganhos financeiros. Em reação, a empresa já implementa medidas para excluir essas execuções dos cálculos de repasse de royalties.

Além disso, a plataforma decidiu remover músicas 100% geradas por IA de playlists editoriais e das recomendações algorítmicas, uma estratégia que visa proteger a visibilidade e a remuneração de artistas e compositores humanos.

Risco bilionário para o mercado musical

O lançamento do sistema acontece em meio ao acirramento do debate sobre o uso de obras protegidas no treinamento de modelos de IA. Um estudo recente da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), realizado em parceria com a PMP Strategy e a própria Deezer, projeta que até 25% da receita dos criadores pode estar ameaçada até 2028. O impacto financeiro estimado chega a 4 bilhões de euros — cerca de R$ 25 bilhões.

A Deezer afirma que continuará aprimorando ferramentas para garantir a proteção dos direitos autorais e combater o uso indevido de inteligência artificial na música.

Manaus sediará Congresso Internacional da Abralic neste final de semana

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A Associação Brasileira de Literatura Comparada (Abralic) realizará, entre os dias 23 e 27 de junho de 2025, a 19.ª edição de seu Congresso Internacional, evento de grande relevância para os estudos literários no Brasil e no exterior.

Nesta edição, o congresso ocorrerá presencialmente em Manaus, capital do Amazonas, com sede na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) — instituição abrigada em uma das maiores reservas verdes em área urbana do mundo. E o grupo Valer participará desse evento, em mesa redonda sobre Mercado Editorial no Amazonas, com sessões de autógrafos de autores do catálogo da editora Valer e ainda com um stand repleto de títulos, desde clássicos a lançamentos.

Para a Dra. Neiza Teixeira, coordenadora editorial da editora Valer, o evento é de grandiosidade ímpar, tendo em vista que reunirá pesquisadores, professores, estudante e o público com interesse na Literatura e que, juntos, acompanharão a que passos andam a produção literária acadêmica, a pesquisa e o mercado editorial. Sobre este, é a primeira vez que o tema será discutido publicamente.

Stand e sessão de autógrafos

O stand da Valer ficará localizado no Centro de convivência Setor Norte da Ufam. Lá os interessados em adquirir livros sobre as Amazônias poderão degustar dezenas de obras publicadas pela editora Valer e também obras sobre as Amazônias de outras editoras também.

Além disso, haverá ainda sessões de autógrafos com alguns escritores do catálogo da Valer, como o professor e poeta Saturnino Valladares (23/06, às 14h30), professor e poeta Cácio Ferreira (25) 14h30, professor e poeta Thiago Roney (26), 16h30 e Sabrina Sedmayer (24), 16h30.

Com o tema central voltado à pluralidade das literaturas, o evento propõe discutir, sob diferentes perspectivas, os vínculos entre estética, território, cultura e sociedade, por meio de uma série de simpósios temáticos, minicursos, conferências e mesas-redondas. Entre os eixos que orientam os debates estão Diversidade Cultural, Literaturas em Tecnologia e Inovação, Rios e outras Paisagens, Literaturas de Inclusão e Representatividade e Redes Literárias.

Literatura e mercado editorial no Amazonas

Entre os destaques da programação, a Mesa 5, intitulada ‘A literatura e o mercado editorial no Amazonas’, será realizada na terça-feira, 24 de junho, das 10h30 às 12h30, no Auditório Rio Solimões, localizado no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (IFCHS/Ufam). A mesa contará com dois nomes de referência no cenário literário e intelectual amazonense:

Tenório Telles, será o responsável pela exposição intitulada ‘A literatura contemporânea no Amazonas: percursos e temas’. Escritor, poeta e crítico literário, Telles é reconhecido por sua dedicação ao pensamento cultural da região e à promoção da produção literária local.

Isaac Maciel, jornalista e fundador da Editora e Livraria Valer, que abordará o tema ‘O mercado editorial no Amazonas’, discutindo os desafios e singularidades da cadeia produtiva do livro na região amazônica, sua relação com a literatura local e suas perspectivas no contexto nacional.

A mediação será conduzida por Saturnino Valadares, poeta, ensaísta e tradutor, doutor em Literatura Espanhola e docente da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

A mesa se propõe a fomentar um debate necessário sobre o fazer literário na Amazônia e a visibilidade das obras produzidas na região, destacando tanto os aspectos criativos quanto as estruturas de difusão e comercialização desses conteúdos no atual cenário editorial.

Programação

Com sede na Ufam, o XIX Congresso da Abralic contará com atividades distribuídas entre auditórios e espaços de convivência nos setores Norte e Sul do campus universitário. A programação inclui minicursos temáticos, lançamento de livros, exibições de documentários, momentos culturais, premiações e conferências magnas com nomes de projeção internacional, como Carlos Reis (Universidade de Coimbra) e Greg Garrad (University of British Columbia).

Além da intensa programação acadêmica, o evento busca proporcionar uma imersão na riqueza cultural, histórica e ecológica do Amazonas, com atividades como a visita ao Museu da Amazônia (Musa) e exibições de documentários sobre a memória literária da região, incluindo produções sobre o Clube da Madrugada, a Literatura Indígena e o Teatro Amazonas.

Com informações da assessoria

Plínio Valério propõe lei contra destruição de bens em operações ambientais

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou um projeto de lei que visa proibir a destruição de bens apreendidos durante operações de fiscalização ambiental antes da conclusão do processo administrativo ou judicial. A proposta também garante que, se o proprietário comprovar inocência, os bens sejam devolvidos ou indenizados.

Pelo texto, veículos, embarcações, maquinários, animais e outros patrimônios apreendidos devem ser preservados e ficar sob responsabilidade dos órgãos competentes. Caso a infração ambiental seja confirmada após decisão definitiva, os bens poderão ser doados a órgãos públicos, entidades beneficentes ou instituições sem fins lucrativos. Se não houver comprovação do crime, o proprietário terá direito à restituição dos bens nas mesmas condições em que foram apreendidos ou, se isso não for possível, à devida indenização.

Confira a denúncia:

Plínio afirma que a proposta surgiu após receber diversas denúncias de pequenos produtores rurais, especialmente no Amazonas, que relatam prejuízos e abusos cometidos em operações do Ibama e do ICMBio. Vídeos mostram cenas de destruição de gado, porcos, veículos e máquinas, muitas vezes sem que os proprietários tivessem a chance de se defender.

“É inadmissível que bens sejam destruídos antes de qualquer decisão final. Isso não só causa prejuízo às famílias como também agride o próprio meio ambiente, com a emissão de poluentes e resíduos tóxicos”, afirmou o senador.

Para Plínio, a destruição antecipada dos bens configura uma afronta aos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. “Não podemos permitir que, no Estado Democrático de Direito, as pessoas sejam penalizadas sem julgamento ou sem qualquer chance de defesa. Esse tipo de abuso precisa acabar”, reforçou.

Além de protocolar o projeto, o senador se reuniu com o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Amazonas, Luís Eduardo Pimentel, para pedir que o órgão acompanhe de perto as operações do Ibama e do ICMBio. Segundo ele, essas ações estão gerando medo e insegurança entre pequenos produtores em vários municípios. “Saio confiante de que o Ministério Público vai agir para coibir esses abusos e proteger aqueles que estão sendo prejudicados por práticas truculentas e ilegais”, concluiu.

Veja os vídeos: