Um menino de apenas 6 anos foi agredido e teve a cabeça quebrada em três lugares após tomar o mingau de sua irmã menor ,em casa. O crime aconteceu na noite da última quarta-feira (11/01), mas só foi denunciado nessa quinta (12/01).
A identidade dos responsáveis da criança e o local onde o espancamento aconteceu não foram divulgados pela polícia.
De acordo com a delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (Depca), um familiar da criança viu os machucados graves e fez a denúncia.
A delegada conta que o garoto foi levado para uma unidade de saúde e precisou levar vários pontos na região da cabeça.
Pelo crime ter sido registrado somente após 24h, a prisão em flagrante do agressor não pôde ser feita. Ainda assim, ele vai responder pelo crime de violência doméstica e familiar contra o menor.
A autoridade alerta que deixar de denunciar qualquer ato de violência contra crianças e adolescentes também é crime.
Ela citou a Lei Henry Borel, de número 14.344/2022 que afirma que “deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante ou formas violentas de educação, correção ou disciplina contra criança ou adolescente ou o abandono de incapaz, com pena de detenção de 6 meses a 3 anos”.
“Não quer se envolver no assunto? Disque 100, disque 181, o importante é retirar o agressor da convivência da criança e assim colaborar com a eficácia da lei”, completa.