O juiz federal Cláudio Gabriel de Paula Saide negou, na última sexta-feira (16/02), o pedido de absolvição dos três suspeitos pelos assassinatos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, argumentando legítima defesa e cerceamento de defesa. Dessa forma, Amarildo, Jefferson e Oseney serão encaminhados para julgamento pelo júri popular no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A defesa dos réus argumentou, no documento avaliado pelo juiz Claudio Saide, que Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima deveriam ser absolvidos por terem agido em legítima defesa, enquanto Oseney da Costa de Oliveira deveria ser inocentado por não ter tido qualquer participação nos eventos.
A defesa empregou estratégias buscando a anulação do processo desde o recebimento da denúncia, alegando cerceamento de defesa devido a provas consideradas insuficientes para embasar o julgamento dos réus, e solicitando a anulação da confissão dos suspeitos devido à falta de fundamentação, análise e exame das teses defensivas.
Contudo, o juiz considerou que as argumentações apresentadas pela defesa dos réus não foram suficientes para alterar as conclusões da decisão de pronúncia. Portanto, concluiu que não se tratava de um caso para absolver sumariamente os acusados com base na excludente de ilicitude da legítima defesa. Assim, manteve a decisão prévia de submeter os suspeitos a julgamento popular, conforme estabelecido pelo juiz federal Weldeson Pereira da Comarca de Tabatinga em outubro de 2023. A data para o julgamento ainda está pendente.
Os réus estão em presídios federais, Mato Grosso e no Paraná: Oseney está na Penitenciária Federal de Campo Grande, mesma unidade onde se encontra Jefferson. Amarildo está na Penitenciária Federal de Catanduvas.
Dom Phillips e Bruno Pereira foram mortos em junho de 2022, na região indígena do Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte. O jornalista britânico estava reunindo informações que seriam publicadas em um livro sobre violação de direitos de indígenas. O indigenista, antigo conhecido de Dom, o ajudava a colegas os relatos.
