Nesta terça-feira (27/02), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute sobre a implementação de cotas para candidatos indígenas. A proposta da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) abrange não apenas a alocação de recursos financeiros, mas também a distribuição de tempo em rádio e televisão.
Os ministros estão analisando a viabilidade de medidas que incentivem a representação de parlamentares indígenas em todos os níveis governamentais.
Segundo a deputada, apesar do aumento no número de candidaturas indígenas em 2022, a sua presença ainda é reduzida em termos percentuais.
“A falta de representatividade indígena em cargos políticos é uma realidade e a discriminação e violência contra os povos indígenas ainda são alarmantes. O número de parlamentares e representantes indígenas nos espaços de poder no Brasil é constrangedoramente baixo”, afirmou.
No documento enviado ao TSE, Xakriabá alega que o interesse dos indígenas em participar das eleições é notório, “mas as candidaturas são sufocadas pela ausência de apoio dos partidos à propaganda eleitoral e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC)”.
No ano passado, o ministro Nunes Marques, relator do caso, organizou uma audiência pública para receber o feedback dos brasileiros sobre as candidaturas dos povos originários.
Se o TSE optar pela aprovação e alocação de recursos, essa medida deverá entrar em vigor ainda este ano.
