O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (23), às 13h, no plenário 11, para analisar representações contra os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES), que pedem a cassação dos mandatos.
O colegiado dará início ao processo da Representação 22/25, apresentada pelo PT contra Eduardo Bolsonaro, que atualmente reside nos Estados Unidos. O partido acusa o parlamentar de “difamar instituições do Estado brasileiro de forma reiterada” e afirma que “a imunidade parlamentar não é um salvo-conduto para a prática de atos atentatórios à ordem institucional, tampouco um manto protetor para discursos de incitação à ruptura democrática”. O PT solicita a cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar.
Durante a reunião, será realizado o sorteio da lista tríplice de nomes para a escolha do relator do processo.
Na mesma sessão, o Conselho ouvirá as testemunhas de defesa do deputado Gilvan da Federal: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Sargento Fahur (PL-PR) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). Gilvan é acusado de quebra de decoro parlamentar por ofensas à deputada licenciada Gleisi Hoffmann, atual ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, e ao deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) durante reunião da Comissão de Segurança Pública (Representação 1/25).
Em 6 de maio, conforme parecer do relator Ricardo Maia (MDB-BA), Gilvan foi suspenso do mandato por três meses e já retornou às suas atividades. O conselho agora avalia o pedido de cassação do seu mandato.
