O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) anunciou ações severas contra candidatos que distribuírem panfletos nas vias públicas de Manaus durante o segundo turno das eleições, que ocorrerá no próximo domingo (27). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador João Simões, alertou que os candidatos que agirem dessa maneira podem ser penalizados com multas e responder por delito eleitoral.
Os candidatos Capitão Alberto Neto (PL) e David Almeida (Avante) disputam a eleição na capital do Amazonas. A votação, a única no estado com segundo turno, mobiliza a segurança local para assegurar um processo ordenado e sem ocorrências de poluição visual, uma preocupação clara após o primeiro turno, quando um grande volume de panfletos invadiu as vias da cidade.
Durante uma entrevista coletiva, Simões enfatizou que o tribunal empregará câmeras de vigilância para rastrear qualquer tentativa de espalhar santinhos, um ato que será severamente reprimido. De acordo com ele, a força-tarefa será crucial para prevenir a repetição do problema e assegurar a observância das regras eleitorais.
Além da multa, o derrame de santinhos poderá ser caracterizado como crime eleitoral, implicando na possibilidade de processo e até pena para os infratores. “Quem for flagrado será processado e julgado, com consequências que vão além da infração administrativa”, enfatizou Simões.
Para reforçar a fiscalização, a cidade será dividida entre o contingente de forças federais e da Polícia Militar, que trabalharão em conjunto para garantir a ordem e a segurança durante a votação.
Fonte: AM POST