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terça-feira, junho 18, 2024
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Cassação: TSE retoma julgamento de Sergio Moro

Na terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). A sessão, agendada para as 19h, terá como único item da pauta esse assunto.

Essa será a segunda vez que a Corte irá analisar essa questão. Na última quinta-feira (16), a análise do caso foi interrompida no final da manhã devido a conflito de horários, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha uma sessão programada para a tarde.

Segundo Moraes, o julgamento terminará nesta terça. “Iniciaremos e terminaremos o julgamento terça, porque terça nós temos a vantagem de não ter sessão no Supremo de ‘madrugada’, né? Então, terça-feira terminaremos o julgamento”, disse o presidente do TSE.

Serão feitas as manifestações dos advogados de acusação e defesa. Contra a cassação, o Ministério Público Eleitoral (MPE), se quiser, também poderá se manifestar nesse momento. Posteriormente, os ministros darão seus votos, a começar pelo relator.

Na sequência, votam:

  • André Ramos Tavares,
  • Isabel Gallotti,
  • Raul Araújo,
  • Nunes Marques,
  • Cármen Lúcia.
  • e Alexandre de Moraes.

Se um dos ministros pedir vista, o julgamento será paralisado. Nesse caso, o ministro terá até 30 dias — que podem ser prorrogáveis por igual período — para devolver o processo.

Na última quinta-feira (16), foi realizada apenas a leitura do parecer do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques.

Ao anunciar a decisão de interromper a sessão, Moraes justificou que havia consultado o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.

O presidente do TSE ainda questionou os advogados de defesa e de acusação se queriam fazer suas sustentações orais por 20 minutos na quinta ou na sessão seguinte — ambos optaram por realizar suas falas nesta terça.

Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. O senador foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por 5 votos a 2. Posteriormente, o PL e a federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) — autores das ações contra Moro — contestaram a decisão ao TSE.

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