O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma sala instalada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, unidade conhecida como “Papudinha”, localizada ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda. No local, já cumprem pena o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.
Na decisão, Moraes autorizou que Bolsonaro receba assistência religiosa e participe de programas de remição de pena por meio da leitura, mas negou o pedido da defesa para o uso de televisão com acesso à internet. Desde novembro, o ex-presidente estava detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde cumpria pena após ser condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
O magistrado também determinou a realização de exame médico por peritos da Polícia Federal, que irão avaliar o estado clínico de Bolsonaro e a eventual necessidade de transferência para hospital penitenciário. Com base nesse laudo, Moraes decidirá sobre o pedido da defesa para concessão de prisão domiciliar humanitária, fundamentado em questões de saúde.
Ao justificar a medida, o ministro afirmou que a custódia na PF vinha ocorrendo com respeito à dignidade da pessoa humana e em condições mais favoráveis do que as do sistema penitenciário em geral. Ainda assim, destacou que a transferência para a chamada Sala de Estado Maior permitirá benefícios adicionais, como ampliação do tempo de visitas, liberdade para banho de sol e prática de exercícios em qualquer horário, além da possibilidade de instalação de equipamentos de fisioterapia, como esteira e bicicleta.
Com informações de OGlobo
