Na quarta-feira (15), a Comissão de Constituição e Judiciário (CCJ) do Senado adiou a votação de um projeto de lei que sobre a liberação de cassinos no país. Esse item foi retirado da pauta porque o autor do documento, senador Irajá (PSD-TO), não esteve presente na reunião.
A discussão sobre o tema foi reagendada para a próxima quarta-feira (22). Mas senadores contrários à proposta já indicaram que solicitarão mais tempo para análise, por isso o projeto só deverá ser votado na primeira semana de junho.
O texto autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.
A proposta conta com apoio no governo, diante do potencial de arrecadação. De acordo com o relator da matéria, o mercado de jogos de azar movimentou um valor entre R$ 8,6 bilhões e R$ 18,9 bilhões em 2014.
Com base na correção de inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, os jogos movimentariam de R$ 14,34 bilhões a R$ 31,5 bilhões em 2023.
“Mesmo na contravenção, os jogos de azar já constituem uma atividade econômica relevante e, como tal, devem estar sujeitos à regulamentação pelo Estado. Por isso, a proposição merece prosperar”, afirma Irajá.
