23.3 C
Manaus
segunda-feira, fevereiro 26, 2024
Publicidade
InicioPolíticaCrise na 123 Milhas motiva possível CPI de passagens aéreas

Compartilhar

Crise na 123 Milhas motiva possível CPI de passagens aéreas

O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) deu entrada em um requerimento nesta quarta-feira, 30, visando à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) voltada a investigar casos de cancelamento de passagens aéreas e pacotes turísticos promocionais vendidos por agências de viagem. A motivação para a solicitação está ligada ao caso recente de suspensão de atividades da empresa 123milhas. O parlamentar reuniu 172 assinaturas em apoio à iniciativa, e destacou que a investigação visa garantir que consumidores prejudicados recebam indenizações por danos morais e materiais, bem como a restituição dos valores pagos.

Durante uma sessão na Câmara, Duarte Jr. enfatizou a preocupação em relação às empresas que prometem experiências positivas aos consumidores, mas acabam gerando transtornos. Ele ressaltou a necessidade de proteção aos direitos do consumidor, afirmando que a causa se trata de uma defesa legítima desse grupo. O deputado informou que há espaço para a criação da CPI, uma vez que atualmente quatro comissões parlamentares de inquérito estão em funcionamento na Câmara, permitindo até cinco investigações paralelas.

Para que a CPI seja efetivamente instalada, a leitura do requerimento pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é necessária durante uma sessão plenária. Após esse procedimento, é marcada uma data para a instauração da comissão, seguida pela indicação dos membros por parte dos blocos e partidos, seguindo a proporção estabelecida. A primeira reunião é presidida pelo deputado mais experiente, onde os integrantes votam para escolher a presidência e a relatoria. A formação final da CPI é frequentemente resultado de acordos entre as bancadas.

Fonte: Jovem Pan

COLUNISTAS

Siga-nos

LEIA TAMBÉM

Clima esquenta na PM depois que a família do Coronel Menezes passou a mandar na corporação

Circula em grupos de policiais no WhatsApp um texto...

Comerciante que se achava dono da rua teve telhado demolido e material apreendido pela prefeitura

Um telhado construído em cima de uma rua para...