Nesta quarta-feira (14), Paulo Cunha Bueno, um dos advogados de Jair Bolsonaro (PL), comunicou que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do passaporte do ex-presidente.
Na semana anterior, por ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes, Bolsonaro entregou seu passaporte às autoridades. Tal ação fazia parte da operação conduzida pela Polícia Federal, que visa investigar suspeitas de tentativa de golpe de Estado.
Na sentença, o juiz ordenou a entrega do passaporte e também proibiu o ex-presidente de se comunicar com outros investigados.
A equipe jurídica de Bolsonaro alega que, até o momento, não há elementos suficientes na investigação para justificar a apreensão do documento, além de salientar que o ex-mandatário possui viagens internacionais planejadas em sua agenda.
“Absurda a decisão, visto que o presidente nunca deu qualquer indício de que se evadiria, sempre comparecendo a todas as intimações para depor. Bem pelo contrário, quando [Bolsonaro] foi à Argentina para a posse do presidente Javier Milei, eu mesmo tomei a cautela de informar [a viagem] ao STF, evidenciando que [o ex-presidente] sempre respeitou as investigações em andamento”, disse Bueno ao G1, confirmando o pedido de devolução.
Uma das viagens programadas incluiria uma visita aos Estados Unidos, onde o ex-presidente estaria presente na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC, em inglês). Este evento está marcado para ocorrer de 21 a 24 de fevereiro, em Washington D.C., e espera-se que conte com a presença de figuras proeminentes da direita internacional, como o ex-presidente americano Donald Trump e o presidente da Argentina, Javier Milei.
A responsabilidade pela decisão de devolver o documento caberá a Moraes.
