O recurso faz parte de uma transferência especial à Prefeitura do município para aquisição de equipamentos, implementos e materiais
Com o objetivo de incentivar a economia no município de Anori (a 194 km de Manaus, em linha reta) o deputado estadual Dermilson Chagas (Republicanos) destinou, neste ano, uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para o município.
Os recursos fazem parte de uma transferência especial à Prefeitura Municipal de Anori, visando fomentar as atividades econômicas, sociais e culturais do setor primário do município, através da aquisição de equipamentos, implementos e materiais de demais programas finalísticos da área sob competência do Poder Executivo, sendo que 70% desses recursos devem ser aplicados em despesas de capital, observadas as restrições contidas no Artigo 158-A da Emenda Constitucional nº 126 da Constituição do Amazonas
“Esse valor é uma emenda encaminhada por mim para ser incrementada a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Anori. É um valor já repassado e que deve estar no planejamento para os custos da prefeitura para fomentar o setor primário no município no ano que vem. Pelo menos 70% desse valor deve obrigatoriamente ser aplicado em despesas de capital, que são gastos para a produção ou geração de novos bens ou serviços que integrarão o patrimônio público do poder executivo. Isso significa que a prefeitura vai ter esse valor para custear benefícios futuros para os produtores que ali vivem e fazem a economia girar”, destacou o deputado Dermilson Chagas.
Esta é apenas uma das emendas propostas pelo deputado Dermilson Chagas. Neste ano, o parlamentar direcionou um total de 36 emendas parlamentares, que beneficiam áreas da Saúde, Educação, Cultura, Economia, Infraestrutura, entre outras áreas, na capital e no interior. Ao todo, foram mais de R$ 14 milhões em emendas parlamentares.
