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domingo, abril 20, 2025
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Deputado propõe lei que criminaliza apoio à grupos terroristas

O deputado Abilio Brunini (PL-MT) propôs um projeto de lei nesta segunda-feira (9), com o objetivo de criminalizar o apoio ao Hamas e ao Hezbollah, classificando esses grupos como organizações terroristas. O projeto propõe penas de detenção de 2 a 5 anos, além de multas, para aqueles que manifestarem apoio às organizações palestina e libanesa. O deputado argumenta que essa medida visa equiparar a punição ao apoio ao nazismo e, também, estabelece que o governo brasileiro “corte relações políticas e econômicas com países que financiem diretamente ou indiretamente o Hamas ou Hezbollah”.

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca alinhar a legislação brasileira com as ações de várias nações que condenam as atividades desses grupos e repudiam suas atrocidades, especialmente contra o povo judeu e israelense. A comparação com a punição ao apoio ao nazismo destaca a gravidade dos atos praticados por essas organizações, defende o deputado, que apela pelo apoio de seus colegas parlamentares para a aprovação do projeto. O Brasil, por meio do Itamaraty, já condenou os ataques do Hamas e convocou uma reunião extraordinária no Conselho de Segurança da ONU, destacando a necessidade de respeitar o direito internacional humanitário e proteger civis no conflito.

A guerra em andamento entre o Hamas e Israel, que entrou no terceiro dia, já resultou em mais de 1.600 mortes, gerando preocupações globais e esforços diplomáticos para encontrar soluções que promovam a paz na região.

Fonte: Jovem Pan

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