O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu formalmente à Presidência da Câmara, comandada por Hugo Motta (Republicanos-PB), autorização para exercer seu mandato parlamentar enquanto estiver nos Estados Unidos. Ele está no país desde março e afirma que permanece no exterior devido a “perseguições políticas”.
Eduardo havia solicitado licença parlamentar de 120 dias, encerrada em julho. Desde o retorno do Congresso do recesso de meio de ano, em agosto, ele acumula faltas nas sessões da Câmara.
No documento, o parlamentar solicita que sejam criados mecanismos para o exercício remoto do mandato e que suas prerrogativas constitucionais sejam garantidas. Ele descartou qualquer possibilidade de renúncia.
“Não reconheço falta alguma, não renuncio ao meu mandato, não abdico das minhas prerrogativas constitucionais e sigo em pleno exercício das funções que me foram conferidas pelo voto popular”, afirmou.
Eduardo argumenta que sua atuação internacional é legítima e cita o próprio site da Câmara. Segundo ele, a viagem aos Estados Unidos começou durante o carnaval de forma “predominantemente privada”, mas a permanência foi motivada por informações sobre possíveis sanções, como a cassação do passaporte.
O deputado comparou a situação atual à pandemia de Covid-19, quando parlamentares puderam participar remotamente das atividades do Congresso. “As condições atuais são muito mais graves: o risco de perseguição política é maior do que o risco de adoecer durante a pandemia”, disse.
Ele também criticou o que chamou de “crise institucional”, afirmando que parlamentares estariam sujeitos a pressões de um ministro do STF, sem citar diretamente Alexandre de Moraes.
O pedido será analisado pela Presidência da Câmara, sem prazo definido para decisão.
