O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá cerca de um mês para analisar contribuições da sociedade civil e de plataformas digitais, debater internamente e aprovar novas regras sobre o uso da inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026. O intervalo reduzido ocorre entre a realização das audiências públicas e o prazo final estabelecido em lei, que termina em 5 de março.
As audiências públicas estão marcadas para os dias 3, 4 e 5 de fevereiro, enquanto as minutas das resoluções devem ser disponibilizadas para consulta pública na próxima segunda-feira (19). O relator das propostas é o ministro Kássio Nunes Marques, designado em 15 de dezembro pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
Antes da definição das novas normas, conteúdos manipulados ou gerados por IA já circulam com frequência nas redes sociais, envolvendo pré-candidatos à Presidência, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Especialistas alertam para o potencial impacto desse tipo de material sobre a liberdade de voto e o debate eleitoral.
O TSE edita resoluções antes de cada pleito para atualizar regras sobre propaganda, ilícitos eleitorais, fiscalização e auditoria. Para 2026, a expectativa é de ajustes especialmente relacionados às redes sociais, aos influenciadores digitais e ao uso de IA nas campanhas.
Em 2024, o Tribunal aprovou normas que passaram a exigir a identificação de conteúdos produzidos com inteligência artificial e proibiram o uso de deepfakes no contexto eleitoral. As regras permanecem em vigor até a publicação de novas resoluções.
Em nota, o TSE afirmou que o processo segue o cronograma legal e negou atraso na edição das normas. A Corte destacou ainda que o planejamento das eleições é contínuo e envolve reuniões técnicas ao longo do ano não eleitoral. Especialistas avaliam que as mudanças devem ser pontuais, embora reconheçam que o prazo reduzido pode limitar um debate mais amplo sobre o tema.
