Após o governo retirar a isenção fiscal concedida a líderes religiosos, deputados vinculados a igrejas evangélicas afirmam que acelerarão a tramitação de projetos de lei para assegurar “segurança jurídica” aos benefícios fiscais de templos religiosos. A relação entre os parlamentares e o governo, já estremecida, agora enfrenta maior instabilidade. Os legisladores destacam a necessidade de criar ferramentas que garantam direitos já adquiridos, protegendo o funcionamento das igrejas e seus projetos sociais. O avanço dessas pautas dependerá do diálogo com o governo federal e das articulações com os presidentes da Câmara e do Senado.
Uma das medidas em tramitação mais adiantada é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de igrejas, partidos, sindicatos e instituições sem fins lucrativos. A PEC, de autoria do deputado federal Marcelo Crivella, busca estender a imunidade para a aquisição de bens e serviços “necessários à formação” do patrimônio e prestação de serviços. Outros projetos que tratam de isenção de impostos para templos religiosos, como a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos utilitários, também tramitam na Câmara.
A relação entre governo e lideranças religiosas fica ainda mais tensa com o fim da isenção fiscal, levando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para esclarecimentos. A reunião entre Haddad e deputados evangélicos buscou abordar dúvidas sobre a medida, enquanto parlamentares destacam a necessidade de esclarecimentos e diálogo para evitar perseguições às igrejas.
Fontr: CNN Brasil
