O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja investir R$ 7 bilhões para a urbanização de favelas, prevenção de catástrofes em encostas, regularização de terras e aprimoramento habitacional. O Programa Periferia Viva, que foi divulgado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, inclui as medidas.
Também está previsto o CEP Para Todos, que estabelece que todas as residências localizadas em favelas recebam um código postal até 2026.
O lançamento do programa foi feito nesta quinta-feira (28) pelo presidente. “Tem gente que pode escolher a sua profissão. Mas tem outra parte da sociedade que fica com o que resta. Da mesma forma, há uma parte do povo que escolhe onde morar. E outros ficam com o que resta”, afirmou Lula.
Durante o evento, o governo anunciou a contratação de R$ 1,4 bilhão para obras de contenção de encostas e R$ 3,3 bilhões para iniciativas de urbanização de favelas, ambas incluídas no Novo PAC. O programa Periferia Viva engloba os investimentos em infraestrutura urbana efetuados pelo Ministério das Cidades, juntamente com iniciativas de outros 16 ministérios associados.
A iniciativa inclui um conjunto de 120 planos municipais para diminuir riscos em áreas críticas, com um investimento de R$ 63 milhões, com a expectativa de que até 2026 todas as favelas de risco alto e muito alto sejam beneficiadas com medidas governamentais. Adicionalmente, serão firmados 19 mil contratos para regularização de terras e aprimoramentos habitacionais em oito estados do Brasil, com um investimento estimado em aproximadamente R$ 85 milhões.
O governo também assinou um convênio entre o Ministério das Cidades e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para viabilizar pesquisas e produção de dados sobre favelas e periferias brasileiras.
Fonte: R7
