O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou, no sábado (1º), o investimento de R$ 8,5 milhões para o desenvolvimento de políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação e de promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+.
Neste mês de junho, celebra-se o mês do Orgulho LGBTQIA+.
A Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ lançou três novos programas em São Paulo: Acolher+, Empodera+ e Bem Viver+ (detalhes abaixo).
Para o ministro, o anúncio dos programas é fruto de uma construção que vem sendo feita “desde o primeiro dia que nós entramos no ministério”.
“É a apresentação de um conjunto de políticas públicas voltadas para cidadãs e cidadãos brasileiros, que comumente são abandonados e esquecidos pela sociedade e pelo Estado brasileiro”, afirmou Silvio Almeida.
Acolher+
O Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+, também conhecido como Acolher+, foi criado em dezembro de 2023. O programa ajuda pessoas LGBTQIA+ que estão na rua ou que foram abandonadas por seus familiares devido à discriminação devido à sua identidade de gênero e/ou sexualidade.
A ideia é reduzir os riscos que essas pessoas correm por falta de acolhimento e dar-lhes apoio psicológico e uma chance de se reorganizar após a violência. A Fiocruz apoia o projeto.
As ações são planejadas a partir de dois pontos:
– dar suporte a casas já existentes;
– fortalecer a institucionalidade da política através da implementação de casas-modelo.
O objetivo é tornar as casas de acolhimento espaços culturais, ofertando ações diversas de cidadania e cultura.
Empodera+
O Empodera+ é um projeto de trabalho e geração de renda destinado a ajudar as pessoas LGBTQIA+ a se preparar para o trabalho e encontrar emprego. Este é um componente da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda do Ministério do Desenvolvimento Humano e Cultural (MDHC).
O Programa Empodera+ (PPE+) será inicialmente implementado nos estados do Pará, Maranhão, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul como um projeto piloto.
A iniciativa envolve duas ações:
– o apoio às pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, oferecendo bolsa para preparação e inserção no mercado de trabalho;
– a construção de um Comitê de Oportunidades em todo o país, conectando em rede os equipamentos, de forma a estabelecer uma jornada de autonomia para as pessoas participantes, incluindo cursos de cidadania e direitos humanos.
Bem Viver+
O Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção de Direitos Humanos nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas (Bem Viver+) é destinado a pessoas LGBTQIA+ camponesas, agricultoras familiares, assentadas, ribeirinhas, caiçaras, extrativistas, pescadoras, indígenas e quilombolas.
Entre os objetivos da iniciativa consta a formação de defensores de direitos humanos LGBTQIA+, com foco em ações voltadas para o apoio a práticas de autodefesa e de autocuidado a partir das necessidades de cada população.
