Nesta quinta-feira (18), o Ministério de Portos e Aeroportos criou um grupo de especialistas para examinar as solicitações da sociedade para melhorias no serviço de transporte aéreo de animais.
O ministério e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) colaboraram para realizar o lançamento. Um dos objetivos da comissão é garantir mais segurança durante o transporte de animais.
As ações da comissão criada incluem: uma audiência pública realizada no dia 2 de maio, com 56 manifestações verbais presenciais ou online; uma consulta setorial, realizada de 19 de abril a 3 de junho e que recebeu quase 3,4 mil contribuições de toda a sociedade; solicitação de propostas de melhorias de empresas; recebimento de contribuições de parlamentares; e alinhamento com entidades de proteção da saúde animal e órgão público.
O ministro descreveu a criação da comissão como um “avanço importante na regulação do transporte aéreo” em mídia social.
“Criamos a comissão do trabalho que vai analisar as sugestões enviadas pela sociedade brasileira para aprimorar o transporte de animais domésticos no Brasil”. “Ao final desta análise, o governo federal criará as regras que serão seguidas por todas as empresas aéreas e pelos aeroportos brasileiros”, escreveu.
Um caso em abril deste ano chamou a atenção para esta pauta. Os funcionários de uma companhia aérea que transportaram o animal de estimação, Joca, um golden retriever de quatro anos, devolveram o cão sem vida para seu tutor.