Em uma sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversário de 35 anos da Constituição Federal de 1988, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enfatizou a importância de não avançar sobre “competências alheias” por parte dos Três Poderes. Em meio a recentes embates entre o Legislativo e o Judiciário, Lira destacou que as autoridades da República têm a responsabilidade de preservar a Constituição e suas bases de harmonia e independência.
Em seu discurso, Arthur Lira citou uma fala de Ulysses Guimarães, presidente da Constituinte de 1988, que enfatizava a necessidade de discordar e divergir em relação à Constituição, mas nunca descumpri-la ou afrontá-la. Ele também ressaltou a importância de os Três Poderes atuarem como “freios e contrapesos” uns dos outros, evitando que um avance sobre as competências do outro.
A sessão solene, presidida pelo presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. O discurso de Arthur Lira reflete o momento de debates sobre a separação de poderes e a autonomia de cada instituição no Brasil.
Fonte: CNN Brasil
