O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que avalia medidas para restringir ou até acabar com as apostas virtuais no país. Em entrevista ao ICL Notícias, ele afirmou que, pessoalmente, é favorável ao encerramento das chamadas “bets”, mas destacou que qualquer decisão depende de aprovação do Congresso Nacional.
De acordo com o presidente, o tema vem sendo discutido com lideranças políticas nas últimas semanas. Ele afirmou que uma das alternativas é endurecer a regulamentação do setor, reduzindo a quantidade de plataformas em operação, caso a proibição total não avance.
Lula ressaltou os impactos negativos das apostas on-line, especialmente no ambiente familiar. Segundo ele, a facilidade de acesso por dispositivos móveis tem ampliado o alcance dos jogos, inclusive entre crianças e adolescentes, o que pode levar ao endividamento e ao vício.
O presidente classificou a situação como preocupante e defendeu que o problema também seja tratado como uma questão de saúde pública. Ele citou casos de pessoas que teriam perdido bens e enfrentado consequências graves devido à dependência em jogos.
Lula também mencionou a influência de interesses políticos no setor, o que, segundo ele, pode dificultar mudanças na legislação. Sem citar nomes, afirmou que há parlamentares envolvidos com o tema.
Como exemplo de ações voltadas à proteção no ambiente digital, o presidente destacou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), recentemente aprovado. A norma estabelece medidas como verificação etária, proteção de dados pessoais, remoção de conteúdos ilegais e fiscalização das plataformas digitais.
O governo federal avalia que a nova legislação pode contribuir para reduzir os riscos associados ao uso da internet por menores, incluindo a exposição a jogos de azar.
