O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), reafirmou nesta segunda-feira (14) em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Bolsonaro leu e fez alterações em um documento conhecido como “minuta do golpe”, que teria como objetivo tentar reverter o resultado da eleição de 2022.
Cid prestou depoimento como informante no processo que investiga os núcleos 2, 3 e 4 da suposta tentativa de golpe. Ele afirmou que Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro para assuntos internacionais, participou da elaboração da minuta junto a um jurista cujo nome não foi lembrado.
Segundo Cid, o documento era dividido em duas partes: os considerandos, que apontavam supostas interferências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo eleitoral, e os artigos com as ações e medidas a serem tomadas, como prisão de autoridades e convocação de novas eleições.
Ele explicou que a primeira versão da minuta previa a prisão de várias autoridades, incluindo o então presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. Na versão final, revisada por Bolsonaro, a prisão prevista ficou restrita ao ministro Alexandre de Moraes, que presidia o TSE na época.
Outros depoimentos e andamento do processo
Pela manhã, o juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, Rafael Henrique, ouviu testemunhas de acusação indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No período da tarde, foi a vez do depoimento de Mauro Cid, conduzido pelo próprio ministro Moraes.
Os depoimentos das testemunhas de defesa do núcleo 2 seguem até o dia 21 de julho, enquanto os do núcleo 3 estão agendados para os dias 21 a 23 de julho. As oitivas do núcleo 4 ocorrem nos dias 15 e 16 de julho. As sessões são realizadas por videoconferência, sempre às 9h, e abertas à imprensa nas salas da Primeira e Segunda Turmas do STF.
Ao todo, 178 testemunhas serão ouvidas no processo, que é conduzido por juízes auxiliares do gabinete do ministro Moraes, seguindo o rito padrão das ações penais da Corte. Defesas e representantes da PGR acompanham e podem fazer perguntas aos depoentes.
