O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve os três suspeitos de serem os mandantes do assassinato de Anderson Gomes, motorista, e da vereadora do PSol Marielle Franco em prisão preventiva. O ministro anunciou uma decisão nesta quarta-feira (3/7) que manteve presos o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa.
O ministro, que é o relator da ação penal contra os réus, também rejeitou o pedido de transferência do Domingos Brazão para a prisão especial ou a Sala de Estado-Maior. Além disso, o ministro proibiu a defesa do réu Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior de participar do Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) n. 24/DF, que foi ajuizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em 14 de março, a Suprema Corte recebeu o caso contra os supostos mandantes porque foi identificado que havia um suspeito de ser o mandante com foro privilegiado, que é o direito de alguns funcionários públicos a serem julgados em tribunais superiores em casos de crimes penais, crimes comuns ou de responsabilidade. Em seguida, Moraes foi escolhido para ser o relator.
Após a decisão, Domingos, o irmão dele, deputado federal Chiquinho Brazão, o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior e o policial militar Ronald Paulo de Alves Pereira foram condenados por homicídio qualificado em relação a Marielle e Anderson, bem como por tentativa de homicídio em relação à assessora da vereadora Fernanda Chaves, que estava no carro no momento do ataque.
Os irmãos Brazão e Robson Calixto Fonseca, também conhecido como “Peixe”, também serão responsabilizados por organização criminosa.
