A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC do fim da escala 6×1 deve avançar com uma proposta que prevê a adoção imediata da jornada 5×2, sem período de transição para a concessão de dois dias de folga semanal.
De acordo com integrantes do colegiado, o parecer do deputado Léo Prates deve determinar que a nova escala entre em vigor assim que a proposta for promulgada. A transição gradual seria aplicada apenas à redução da carga horária semanal.
Além do fim da escala 6×1, a PEC prevê a diminuição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto em elaboração estabelece um período de adaptação de dois anos para que empresas e setores econômicos se ajustem às mudanças.
Pela proposta discutida na comissão, a jornada passaria para 42 horas semanais em 2027, chegando às 40 horas em 2028.
Uma ala da Câmara defende que a emenda constitucional trate apenas da redução da escala e da carga horária, deixando a regulamentação do prazo de transição para um projeto de lei posterior.
A expectativa é que o relatório final seja apresentado na próxima semana. A votação na comissão especial está prevista para o dia 26 de maio, com encaminhamento ao plenário da Câmara logo em seguida.
