Na segunda-feira, 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 – em que os trabalhadores recebem um dia de descanso após seis dias de trabalho – ganhou força na Câmara dos Deputados, ao reunir 134 assinaturas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Erika Hilton (PSOL-SP) sugere a diminuição da carga horária para quatro dias por semana, intercalados com três dias de descanso, instituindo a escala 4×3. Ainda são necessárias 37 assinaturas para que a proposta possa iniciar seu processo oficial de tramitação, o que corresponde a um mínimo de 171 dos 513 deputados federais.
De acordo com Erika Hilton, a proposta não se limita a atender às necessidades dos trabalhadores brasileiros por mais descanso e qualidade de vida, mas também acompanha uma tendência mundial na procura por modelos de trabalho mais flexíveis. Hilton ressalta em sua justificativa que a PEC é uma adaptação às novas condições do mercado e ao aumento da demanda por bem-estar e equilíbrio entre a vida pessoal e a profissional.
A Proposta de Emenda à Constituição sugere que a jornada de trabalho não exceda oito horas diárias e 36 horas por semana, uma medida que se alinha aos pedidos por períodos de trabalho mais breves. Com a escala de quatro por três, os empregados teriam quatro dias de trabalho e três dias de repouso.
Atualmente, a escala 6×1, que estabelece uma folga semanal, é o padrão em diversas categorias de trabalhadores, especialmente naqueles setores que exigem operação contínua, como comércio e saúde. Essa proposta de escala reduzida gerou debates sobre sua viabilidade em setores que não podem interromper seus serviços, como o atendimento hospitalar e de segurança pública.
O Ministério do Trabalho, em nota divulgada na segunda-feira, considerou “plenamente possível e saudável” uma redução na carga horária dos trabalhadores. No entanto, também ressaltou que a implementação desse novo modelo deve considerar as especificidades de cada setor e garantir uma transição que atenda às demandas de setores que operam 24 horas por dia. “Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada”, afirmou a pasta.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Erika Hilton tem recebido apoio significativo, sobretudo de parlamentares de esquerda e centro-esquerda, bem como de representantes de partidos como PSOL, PT, PCdoB e PSB. Nomes como Gleisi Hoffmann (PT-PR), Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Benedita da Silva (PT-RJ) são alguns dos signatários, todos conhecidos pelo seu envolvimento em questões sociais.
O número atual de assinaturas, que inclui 134 parlamentares, evidencia a importância do assunto entre diversos grupos e partidos. No entanto, para que a PEC possa ser conduzida e avançar para as próximas fases de análise e votação, são necessários 37 nomes extras. Caso seja aprovada, a medida pode significar uma mudança nas relações de trabalho no país.
A ideia da escala 4×3 é apoiada por pesquisas que indicam uma relação entre a redução de jornadas e o aumento da produtividade. Por exemplo, em estudos conduzidos na Islândia, constatou-se que empregados com mais dias de descanso apresentaram melhorias no desempenho e no bem-estar. Esta proposta também tem como objetivo diminuir os níveis de estresse e exaustão entre os empregados, questões que se agravam com a rotina contemporânea e a elevada exigência de produtividade.
A parlamentar Erika Hilton continua a buscar apoios adicionais para atingir o número mínimo de 171 assinaturas, o que possibilita o início da tramitação da PEC na Câmara dos Deputados. Se passar nas comissões e chegar ao plenário, a proposta ainda necessitará do apoio de 308 parlamentares em dois turnos para ser aprovada.
Fonte: Jornal Opção
