Na noite desta terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. A denúncia foi formalizada no Supremo Tribunal Federal (STF).
A denúncia, elaborada pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, descreve os crimes atribuídos a Bolsonaro, incluindo tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa.
De acordo com a acusação, Bolsonaro é responsável por liderar uma organização criminosa armada (art. 2º, caput, §§ 2º, 3º e 4º, II, da Lei nº 12.850/2013), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP), golpe de Estado (art. 359-M do CP), danos qualificados ao patrimônio da União, com grande prejuízo para a vítima (art. 163, parágrafo único, I, III e IV, do CP), e deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei nº 9.605/1998), além de outros crimes relacionados ao concurso de pessoas (art. 29, caput, do CP) e concurso material (art. 69, caput, do CP).
Outras pessoas também foram denunciadas, incluindo Alexandre Rodrigues Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Gustavo Torres, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Mauro César Barbosa Cid, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto, entre outros.
Se o STF aceitar a denúncia, os denunciados enfrentarão um processo penal no tribunal.
