O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que planeja colocar em pauta a votação da reforma tributária no plenário da Casa na próxima quarta-feira (8), com a possibilidade de estender a apreciação para a quinta-feira (9), se necessário. A declaração ocorreu durante o evento “Macro Day 2023” do BTG Pactual, que também contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Pacheco pretende que o texto seja avaliado na manhã de terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, após a aprovação nessa comissão, encaminhado para o plenário. Durante o evento, o presidente do Senado mencionou que o dia seria de intensas negociações políticas.
Rodrigo Pacheco afirmou: “A pauta prevista para o plenário é na próxima quarta-feira, sem prejuízo de reservarmos a quinta-feira caso seja necessário prolongar a apreciação da Reforma Tributária”. Ele também abordou a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que estava estimada em até 27,5%, mencionando que o texto do relator inclui uma limitação de arrecadação na reforma. “Há uma preocupação do Senado Federal de se ter uma limitação de crescimento da alíquota. Se a alíquota será 27%, 28%, 27,5%, 26%, isso é uma definição que será feita na sequência, através dos desdobramentos próprios das leis complementares que a emenda constitucional exige”, explicou.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ponderou que o texto atual da reforma não é perfeito, mas destacou sua importância, afirmando que a reforma tributária em discussão tem uma nota entre 7 e 7,5. Ele acrescentou que o senador Eduardo Braga inseriu dispositivos para que exceções sejam revisadas e avaliadas anualmente durante o primeiro ano de governo.
Fonte: Jovem Pan
