O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou nesta terça-feira (6) que a nova bancada do Senado não se omitirá diante de eventuais crimes de responsabilidade cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar criticou o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre, por manter parados mais de 100 pedidos de impeachment contra integrantes da Corte. Segundo Marinho, a intenção da oposição não é mover uma vingança, mas sim restabelecer o equilíbrio e a independência entre os Poderes.
Para evitar o engavetamento de denúncias, Marinho defende uma alteração no regimento interno do Senado. A proposta prevê que a análise de um pedido de impeachment de ministro seja encaminhada automaticamente à Procuradoria do Senado caso receba o apoio formal de pelo menos 49 senadores. A mudança retiraria o poder exclusivo do presidente da Casa de decidir sozinho sobre a abertura ou o arquivamento desses processos.
A declaração ocorre em um momento de forte tensão institucional após o resultado do primeiro turno das eleições, no qual a ala conservadora expandiu sua bancada. A estimativa nos bastidores do STF é de que pelo menos 50 senadores agora apoiem declaradamente o impeachment de ministros, tendo Alexandre de Moraes como principal alvo devido à sua atuação em processos políticos e na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Marinho esteve reunido nesta tarde com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, em Brasília. Após o encontro, o senador voltou a criticar publicamente os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino por adotarem condutas com viés político no exercício do cargo. Na mesma data, Fachin também se reuniu com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), para tratar da convivência institucional entre os Poderes.
Além da pressão por impeachments, a nova configuração do Congresso intensifica o debate sobre projetos de lei que visam limitar os poderes da Suprema Corte. Entre as propostas em discussão para o próximo ano estão a alteração da competência do STF para julgar processos criminais e o fim das decisões individuais de ministros que suspendem leis aprovadas pelo Legislativo.
(*)Com informações da CNN Brasil
