Na quarta-feira (17), o plenário do Senado aprovou um projeto de lei que permite o uso do vale-cultura em eventos esportivos e outras atividades culturais. A seguir, o texto é destinado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ainda durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a Lei 5.979/2019 da Câmara dos Deputados altera a Lei 12.761/2012, que criou o vale-cultura e o Programa de Cultura do Trabalhador.
Atualmente, as empresas estão autorizadas pelo programa a fornecer benefícios mensais de R$ 50 para todos os funcionários que ganhem até cinco salários mínimos. As artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, música e patrimônio cultural podem ser alvo de uso de vale-cultura.
O incentivo passará a incluir a utilização em eventos esportivos se for aprovado pelo presidente Lula e convertido em lei.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), que é o relator do projeto, concorda que a mudança beneficiará os residentes de cidades pequenas e promoverá um ambiente esportivo favorável. Ele diz que esses eventos têm coisas além da competitividade, como a vida dos torcedores.
“Somente àquele que ocupa lugar nas arquibancadas cabe definir a profundidade da experiência cultural-artístico-esportiva vivida, na qualidade e sensibilidade de ser observador”, afirmou Portinho no texto da proposta.
Até 2017, as empresas recebiam incentivos tributários para pagar seus funcionários, que podem ser deduzidos do Imposto de Renda. Apesar da perda do incentivo, o programa continua.