Esta terça-feira (4/6), o Senado Federal discutirá um projeto de lei que propõe a taxação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares. O texto tem sido objeto de intensa discussão desde que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana.
Importações nessa faixa de preço são atualmente isentas de impostos. No entanto, se a proposta for aprovada, essa isenção será substituída por uma taxa que afetará diretamente os consumidores.
Antes de discutir o mérito do projeto, os senadores devem considerar um requerimento de urgência. Isso acelera o processo de análise do projeto, evitando que seja discutido nas comissões temáticas e encaminhando-o diretamente para o Plenário.
Apelidada de “taxa da blusinha”, a medida é considerada um adendo inesperado ao projeto de lei que institui o Programa de Mobilidade Verde (Mover). Este programa tem como objetivo principal fornecer incentivos à indústria automotiva visando a sustentabilidade ambiental.
O Mover, estabelecido por meio de Medida Provisória em dezembro de 2023, prevê incentivos fiscais para empresas do setor automotivo que investem em práticas sustentáveis. Além disso, impõe novas obrigações à indústria automotiva para reduzir seu impacto ambiental.
O impasse entre os poderes Executivo e Legislativo surge especialmente em relação à inclusão da taxação de compras de até 50 dólares no projeto, sugerida pelo relator Átila Lira (PP).
