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Senador do AM diz que não haverá imposto seletivo para produtos da ZFM

Durante uma reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator da reforma tributária, Senador Eduardo Braga (MDB/AM), anunciou, nesta quarta-feira (18), a exclusão da criação do imposto seletivo para produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM). Braga esclareceu que, na visão do comitê, a cobrança desse tributo deve incidir exclusivamente sobre produtos que tenham impactos no meio ambiente e na saúde. A decisão ocorreu no âmbito da primeira rodada de negociações com o governo federal e as bancadas federais.

Braga demonstrou otimismo com os avanços na elaboração do texto da reforma tributária e indicou que a versão 1.0 do relatório estaria próxima de ser finalizada. Ele também destacou a necessidade de preservar a competitividade da ZFM, particularmente em relação a uma proposta anterior de criar um imposto seletivo para bicicletas. Para alcançar esse objetivo sem a implementação desse imposto, Braga mencionou a possibilidade de criar uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) específica, embora enfatizasse que essa alternativa ainda estava em discussão.

Além das questões tributárias, o senador também abordou a estiagem severa no Amazonas em um encontro posterior com o vice-presidente Geraldo Alckmin, quando a cota do rio Negro alcançou um novo recorde, atingindo 13,38 metros na quarta-feira (18). A reunião demonstra a amplitude das preocupações e ações de Braga em prol de sua região de atuação.

Fonte: D24AM

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