O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, de 30 anos, investigado por ter quebrado um relógio histórico no Palácio do Planalto durante atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023.
Embora a condenação tenha sido aprovada por seis votos, a pena do réu ainda não foi determinada em plenário virtual.
O ministro Alexandre de Moraes, que relatou o caso, pediu a condenação com uma pena de 17 anos. O relógio que Dom João VI trouxe para o Brasil em 1808 tornou-se um símbolo dos atos de 8 de janeiro no Palácio do Planalto.
“O réu Antônio Cláudio Alves Ferreira foi preso preventivamente após ser reconhecido em vídeo gravado no interior do Palácio do Planalto, após o prédio ter sido invadido. Ademais, fez registros dentro do Palácio do Planalto e no QGEx que denotam a sua intensa adesão à empreitada criminosa e dano ao relógio histórico, trazido por D. João VI em 1808”, aponta Moraes em seu voto.
Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Luiz Edson Fachin acompanharam o relator para condenar o réu por associação criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça com substância inflamável contra o patrimônio da União e grave prejuízo à vítima.
Além disso, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, votou pela condenação de Antônio Carlos, mas em um número menor de crimes.
Dom João VI recebeu um presente da Corte Francesa no século XVII, um relógio de pêndulo. Martinot trabalhava como relojoeiro para Luís XIV.
Este autor tem apenas dois relógios. O outro está exposto no Palácio de Versailles, mas é metade do tamanho da peça que os invasores do Planalto destruíram. O valor do item está fora do padrão.
