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STF forma maioria para manter pena de Collor por corrupção

Nesta sexta-feira, 8, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a sentença do ex-presidente Fernando Collor de Mello a 8 anos e 10 meses de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro, no contexto da operação Lava Jato.

Em maio do ano passado, o ex-presidente e outros dois acusados foram sentenciados por terem recebido R$ 20 milhões em propina para permitir contratos ilegais da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis.

O pagamento teria sido realizado para garantir suporte político para a nomeação e continuidade dos diretores da empresa.

Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, identificado como o operador do esquema, foi sentenciado a 4 anos e 1 mês de reclusão, enquanto Luis Amorim, um empresário envolvido no caso, foi sentenciado a 3 anos e 10 dias de reclusão.

Após a divulgação do acórdão em setembro, os três acusados apresentaram embargos e interpuseram recurso contra a decisão. A defesa dos acusados alegou que ocorreu um erro na contagem de votos que resultou na determinação da pena, além de solicitar a rejeição da acusação por ausência de evidências.

A grande parte dos ministros concordou com o voto do relator, Alexandre de Moraes, mantendo a sentença em 8 anos e 10 meses. Com o voto do ministro Luiz Fux, a maioria foi alcançada. Com isso, o julgamento está com placar de 6 a 2. Além de Moraes e Fux, votaram pela manutenção da pena Barroso, Cármen, Fachin e Dino.

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli se posicionaram pela punição de 4 anos. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e tem previsão para durar até o próximo dia 11, segunda-feira.

Fonte: Redação Terra

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