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STF julga amanhã uso de banheiro feminino por trans

Esta quarta-feira (5/6), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou a retomada do julgamento que pode permitir o uso de pessoas transexuais em banheiros femininos.

A quarta-feira passada, 29 de maio, era a data prevista para o julgamento do caso; no entanto, ele foi retirado de pauta e agora não tem data para ocorrer novamente.

Uma pessoa trans foi impedida de usar o toalete para mulheres em um shopping em Santa Catarina. A defesa afirmou que o trans estava em uma “situação vexatória” durante a abordagem de segurança.

Os ministros Barroso e Edson Fachin votaram a favor de permitir que pessoas trans usem banheiros femininos desde o início do julgamento, que começou em 2014, os ministros Barroso e Edson Fachin votaram para que os trans possam usar banheiros femininos. O julgamento acabou suspenso, no ano seguinte, após um pedido de vista de Luiz Fux.

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