A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus em um processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (26), durante o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram a favor do recebimento da denúncia. Com essa decisão, os acusados agora serão formalmente processados pela Suprema Corte, onde poderão ser considerados culpados ou inocentes.
Além de Bolsonaro, os acusados que fazem parte do “núcleo 1” da suposta conspiração golpista são:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da ABIN;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice-presidente de Bolsonaro em 2022.
A denúncia aponta cinco crimes atribuídos aos réus, todos relacionados a um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente. Os crimes são:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado ao patrimônio da União, com violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
