A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante em dezembro ao aprovar o Projeto de Lei 323/25, que visa a oferta gratuita de sensores de monitoramento contínuo de glicose pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com diabetes mellitus. A proposta, que agora avança em sua tramitação legislativa, representa uma potencial revolução no cuidado de pacientes que dependem do monitoramento regular dos níveis de açúcar no sangue.
O dispositivo em questão, conhecido como sensor do tipo flash, é um pequeno sensor descartável que é aplicado no braço. Sua principal inovação reside na capacidade de medir a glicose por meio de um escaneamento intermitente, utilizando um aparelho ou smartphone compatível. Essa tecnologia elimina a necessidade das tradicionais e por vezes incômodas picadas no dedo para obter amostras de sangue, oferecendo uma alternativa menos invasiva e mais prática para o acompanhamento da condição.
A iniciativa, originalmente apresentada pela deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), recebeu um parecer favorável da relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), que é médica. Dickson ressaltou os benefícios potenciais da medida: “O uso desses dispositivos de escaneamento intermitente pode melhorar significativamente o controle glicêmico, reduzir episódios de hipoglicemia e aumentar a qualidade de vida dos usuários”, afirmou.
Além dos benefícios diretos para os pacientes, a aprovação do projeto também aponta para uma perspectiva de economia a longo prazo para o sistema de saúde. O parecer da relatora destaca que, apesar de um investimento inicial, a tecnologia permite o monitoramento constante, o que pode prevenir complicações graves associadas ao diabetes, como perda de visão e doenças renais, além de diminuir o número de internações hospitalares. “Isso gera uma relação custo-efetividade positiva para o SUS ao diminuir o uso de outros recursos da rede pública”, explicou Dickson.
O diabetes mellitus é uma doença metabólica crônica que afeta milhões de brasileiros, caracterizada pela elevação persistente da glicose no sangue (hiperglicemia). Isso ocorre devido à produção insuficiente de insulina ou à incapacidade do corpo de utilizá-la adequadamente. Os tipos mais comuns são o Tipo 1, uma condição autoimune onde o pâncreas para de produzir insulina, e o Tipo 2, mais prevalente, associado à resistência à insulina e frequentemente ligado a fatores como obesidade e sedentarismo.
O Projeto de Lei 323/25 ainda passará por análises nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso seja aprovado por ambas, o texto seguirá para votação no Senado. Se aprovado em ambas as casas legislativas, a proposta poderá se tornar lei, garantindo o acesso gratuito a essa tecnologia inovadora para pacientes diabéticos no SUS.
