Em ofício enviado diretamente ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o aplicativo de mensagens Telegram, pediu para que o magistrado reconsidere a decisão de bloquear o canal do vereador e deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).
Em um trecho da petição, os representantes do aplicativo afirmam que o bloqueio de perfis pode representar censura.
De acordo com eles, a decisão de Moraes “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão”.
O Telegram afirma que em relação ao perfil de Nikolas, o aplicativo que não foi apresentada “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral”.
Alega também que Moraes não identifica “os conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos”.
No texto, a empresa apela ao “princípio da proporcionalidade”. Os representantes afirmam que, embora tenha acatado outras decisões do ministro, as ordens de bloqueio dadas pelo STF por vezes são genéricas e não estabelecem um “prazo hábil” de cumprimento.
Os advogados não citam diretamente os ministros responsáveis pelas decisões que foram criticadas no ofício. Algumas das principais determinações de remoção de conteúdo ao longo dos últimos anos partiram de Moraes.
