O senador Jorge Seif (PL-SC) poderá perder seu mandato. Nesta quinta-feira (04), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia a análise do pedido de cassação contra o parlamentar . A Corte irá julgar um recurso apresentado pela coligação dos partidos Patriota, PSD e União Brasil. As siglas alegam que o parlamentar cometeu abuso de poder econômico na campanha para o Senado em 2022.
A acusação afirma que Seif teria sido beneficiado na campanha pela empresa Havan ao usar a estrutura física e veículos da companhia. No Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), o senador foi absolvido por unanimidade. Mas há um parecer favorável à cassação feito pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) junto ao recurso apresentando no TSE.
Conforme o órgão, os elementos trazidos no processo mostram o uso de pessoas, estrutura de marketing e frota aérea da Havan em prol da campanha. O cenário “cria uma desigualdade fática evidente com relação aos demais candidatos”, disse o Ministério Público.
No TSE, o relator é o ministro Floriano de Azevedo Marques. Ele será o primeiro a apresentar seu voto. E com a possibilidade da perda de mandato de Seif, alguns partidos já se movimentam dentro do Senado de olho no tamanho das bancadas. O MDB, por exemplo, tem dito que irá lançar um candidato em caso de eleição suplementar em Santa Catarina para a vaga do parlamentar.
Para o partido, assumir uma vaga no lugar de um senador do PL significaria empatar com a legenda adversária em número de parlamentares na Casa. Para além disso, o MDB seria junto com o PL a segunda maior bancada do Senado, o que poderia refletir inclusive na divisão do comando das comissões a partir de 2025.
Paralelamente, o PSD, um dos autores da ação que busca cassar o mandato de Seif, também deverá disputar uma eventual vaga de senador por Santa Catarina.
O cenário traria ainda mais poder ao partido, que atualmente tem a maior bancada da Casa e o presidente do Senado. Já o PL de Seif tem dito nos bastidores que tentará manter um senador do partido na Casa caso o parlamentar seja cassado.
