A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas continua sem avanço no Senado Federal. A matéria permanece sob análise do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não encaminhou o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A expectativa é de que a proposta complete um mês sem movimentação no próximo sábado (27), desde que foi aprovada pela Câmara dos Deputados. A paralisação ocorre em uma semana de baixa atividade no Congresso Nacional, marcada pelo feriado de São João em diversos estados do Nordeste, sessões semipresenciais e compromissos dos parlamentares relacionados à Copa do Mundo.
Sem o encaminhamento de Alcolumbre, a PEC não pode iniciar sua tramitação na CCJ. O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), também não convocou reuniões para esta semana, alegando que o modelo semipresencial reduz a presença dos parlamentares e dificulta a realização dos trabalhos.
Na última semana, o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a cobrar celeridade na apreciação da proposta. Em discurso no plenário, o parlamentar afirmou que o tema já foi amplamente debatido e questionou os motivos para a demora na análise pelo Senado.
A PEC foi aprovada na Câmara com ampla maioria, registrando apenas 22 votos contrários entre os 513 deputados. Apesar do apoio expressivo, o texto enfrenta resistência de setores da oposição no Senado, que apresentaram uma proposta alternativa para manter a escala 6×1 e permitir a ampliação de contratos por hora trabalhada.
Enquanto a PEC do fim da escala aguarda despacho, a proposta alternativa foi encaminhada à CCJ por Alcolumbre no mesmo dia em que foi protocolada. Mesmo assim, Otto Alencar informou que a prioridade será dada à matéria aprovada pela Câmara, por ter iniciado sua tramitação anteriormente.
Ao comentar a pressão pela votação da proposta, Alcolumbre defendeu que o Senado tenha tempo para aprofundar o debate e aperfeiçoar o texto antes de levá-lo ao plenário. Segundo ele, a relevância do tema exige uma análise cuidadosa e ampla discussão entre os parlamentares.
A PEC do fim da escala 6×1 é considerada uma das principais pautas trabalhistas em discussão no Congresso e tem mobilizado trabalhadores, sindicatos e representantes do setor produtivo em todo o país.
