A denúncia contra Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, foi rejeitada por unanimidade pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6), com placar de 5 a 0. Votaram pela rejeição os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Roberto Barroso. A denúncia original, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusava Lira de corrupção passiva, mas a própria PGR mudou de posição e passou a defender a rejeição. Diante dessa nova posição, a 1ª Turma decidiu pela rejeição do caso.
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, argumentou que não havia mais condições de dar continuidade ao processo, uma vez que não foram apresentados outros elementos de prova além dos relatos do doleiro Alberto Youssef. A denúncia inicial apontava que Lira teria recebido propina no valor de R$ 106,4 mil para favorecer a permanência de Francisco Carlos Caballero Colombo na presidência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) quando era líder do PP na Câmara. No entanto, a reavaliação da PGR concluiu que não havia um lastro probatório mínimo para sustentar o processo penal contra Lira.
Em 2019, a Primeira Turma do STF havia aceitado a denúncia, tornando Lira réu por corrupção passiva, mas agora a decisão da 1ª Turma rejeitou a acusação, considerando a falta de elementos de prova independentes além dos relatos de Youssef. Com a rejeição da denúncia, o caso contra o presidente da Câmara dos Deputados não seguirá adiante no STF.
Fonte: CNN Brasil
