O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tomou a iniciativa de entregar voluntariamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários referentes aos quatro anos em que ocupou a Presidência da República. A ação foi conduzida pelo advogado Paulo Cunha Bueno. Essa estratégia visa demonstrar cooperação com as investigações em curso e afirmar a ausência de ocultação de informações por parte de Bolsonaro.
Este gesto por parte de Bolsonaro ocorre em um contexto em que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou a quebra do sigilo bancário e fiscal tanto de Bolsonaro quanto da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro. A defesa busca, por meio da entrega voluntária dos dados bancários, demonstrar que não é necessário mobilizar recursos públicos para apurar os registros financeiros em questão.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que a apresentação dos extratos dispensaria a necessidade de aprofundamento na quebra de sigilo, afirmando: “O peticionário comparece de forma espontânea aos presentes autos, para apresentar seus extratos bancários, do período em que atuou como Presidente da República, afastando a necessidade de se movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”. No documento, também consta que durante seu mandato presidencial (2019-2022), Bolsonaro aderiu aos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade que regem a administração pública.
No desenrolar das investigações, há informações sobre vendas de veículos, jet-ski e reembolso de despesas médicas nas contas bancárias. A defesa solicitou que as informações permaneçam sob sigilo. A quebra de sigilo bancário no exterior também foi autorizada por Alexandre de Moraes, incluindo contas do tenente-coronel Mauro Cid e do general da reserva Mauro César Lourena Cid. As autoridades investigam a possibilidade de tais contas terem sido utilizadas para recebimento de valores provenientes de presentes de alto valor oferecidos por autoridades árabes a agentes públicos brasileiros. No território nacional, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou movimentações financeiras em contas do general da reserva no exterior, totalizando ao menos R$ 4 milhões.
Fonte: CNN Brasil
