A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho na escala 6×1 não será votada pelo Plenário do Senado antes do primeiro turno das eleições de outubro. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a análise da matéria devido ao impasse político e à resistência de parlamentares de oposição e do centrão. Como esta quinta-feira (3) marca o término das votações intensas antes do recesso informal para as campanhas eleitorais, o texto só voltará à pauta após o pleito.
A medida visa extinguir o modelo em que o empregado trabalha seis dias consecutivos para ter um de descanso. O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em votação simbólica e, para ser promulgado, necessita do apoio de ao menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação no Plenário.
Diante do adiamento, o Governo Federal tenta articular para que a proposta seja pautada antes do segundo turno eleitoral. Em contrapartida, alas da oposição pressionam por matérias alternativas que priorizem acordos diretos de trabalho por hora entre empregadores e empregados.
Enquanto a PEC da jornada de trabalho aguarda definições de calendário, o Senado concluiu o ritmo pré-eleitoral aprovando a Lei dos Minerais Críticos. Outras pautas relevantes, como a “Taxa das Blusinhas” e a PEC da Segurança Pública, avançaram em comissões temáticas, mas também dependerão de novas sessões no Plenário para votação definitiva.
(*)Com informações do Correio Braziliense
