A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de diversos cosméticos da linha DC Biocosméticos após identificar irregularidades na regularização sanitária. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (29/6) no Diário Oficial da União e inclui a proibição de fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos produtos.
Segundo a Anvisa, os itens eram produzidos e vendidos em desacordo com as normas sanitárias vigentes. A medida se aplica a todos os lotes dos cosméticos atingidos.
Entre os produtos recolhidos estão o shampoo em barra anticaspa, shampoo limpeza suave Ternura, condicionador suave Bondade, loção de limpeza suave, biohidratante restaurador probiótico e pomada alívio da pele.
No caso da pomada, a agência informou que o item era registrado como cosmético, mas apresentava alegações terapêuticas na rotulagem, o que exige enquadramento regulatório específico.
A Anvisa também determinou a apreensão de cosméticos identificados como fabricados pela ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. Conforme o órgão, a empresa encerrou suas atividades em dezembro de 2019, tornando irregular o uso de seus dados cadastrais em produtos atualmente comercializados.
As medidas permanecem em vigor até que os produtos sejam regularizados de acordo com a legislação sanitária brasileira.
