A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 68/2026, que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e propõe a quebra de patente dos produtos. A proposta recebeu 337 votos favoráveis e 19 contrários.
De autoria dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG), o texto trata de fármacos agonistas do receptor GLP-1, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”. Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser analisado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas da Casa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido de medicamentos da classe, que inclui substâncias como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.
Segundo a agência, embora os riscos estejam descritos nas bulas dos produtos aprovados no Brasil, houve aumento no número de notificações de eventos adversos tanto no país quanto no exterior, o que motivou o reforço das orientações de segurança.
Entre os possíveis efeitos graves está a pancreatite aguda, que pode evoluir para formas necrotizantes e até fatais. A Anvisa reforça a necessidade de acompanhamento médico no uso desses medicamentos.
No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA), do Reino Unido, também divulgou alerta sobre o risco, considerado raro, de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam as chamadas canetas emagrecedoras.
