A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que já encaminhou às operadoras de telecomunicações brasileiras a decisão de bloqueio do Rumble. Segundo a Anatel, o bloqueio estava em vigor em grande parte dos acessos já no sábado (22).
Na sexta-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do Rumble no Brasil. A suspensão permanecerá até que a plataforma pague todas as multas pendentes e nomeie um representante legal no país. Em resposta à decisão, a plataforma busca alternativas para retomar suas operações.
A medida foi adotada um dia após o STF ordenar que o Rumble nomeasse um representante legal no Brasil, dando um prazo de 48 horas para o cumprimento. A decisão de Moraes afirma: “Determino a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da ‘Rumble INC.’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas, incluindo o pagamento das multas e a nomeação de representante jurídico no Brasil.”
Além do Rumble, a decisão também afeta a plataforma Truth Social, que depende dos serviços de vídeo do Rumble para operar.
Este caso é similar ao bloqueio do X (antigo Twitter) em agosto de 2024, quando a rede social foi suspensa no Brasil pela falta de um representante jurídico no país e pelo não pagamento de multas milionárias.
Na quinta-feira (20), o fundador do Rumble, Chris Pavlovski, criticou a decisão de Moraes em sua conta no X, afirmando: “Você não tem autoridade sobre a Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos.”
Em nota oficial, o Rumble afirmou: “A ideia de que um juiz estrangeiro pode ditar quais conteúdos uma plataforma americana deve remover e quem pode receber pagamentos nos EUA é um ataque à soberania digital dos Estados Unidos.”
A empresa também relatou que o bloqueio já está sendo aplicado, com usuários da Rumble e da Truth Social no Brasil enfrentando dificuldades de acesso.
A Rumble ainda destacou que essa medida revela as consequências de um abuso de autoridade judicial e frisou a necessidade urgente de proteger a soberania digital e a liberdade de expressão em todo o mundo.
Atualmente, o Rumble está envolvido em um processo contra Alexandre de Moraes na Flórida, nos Estados Unidos, em parceria com o Trump Media & Technology Group, de Donald Trump. As empresas acusam Moraes de violar a Primeira Emenda da Constituição dos EUA ao ordenar a remoção de contas de figuras brasileiras.
