A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas regras para combater o lançamento em massa de ligações maliciosas de telemarketing. Segundo o regulador, a alteração entrará em vigor a partir de 1 de junho e todas as chamadas concluídas que resultem na perda de ligação na origem ou no destino e durem até seis segundos serão consideradas “breves”.
Anteriormente, chamadas de até 3 segundos eram consideradas curtas. O conceito de chamadas curtas foi ampliado para incluir chamadas incompletas, bem como chamadas roteadas para o correio de voz do usuário.
“O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos” – disse a Anatel.
As novas regras também limitam as chamadas curtas que as empresas podem fazer a 85% de todas as chamadas realizadas. Empresas que ultrapassarem esse limite fazendo mais de 100 mil ligações por dia poderão ser suspensas por 15 dias e pagar multa de até R$ 50 milhões.
A Anatel também estipulou que as ligações de cobrança deverão utilizar o código 0303 e combinou esse tipo de ligação com ligações de telemarketing. Outra medida anunciada pela Anatel que poderá ser ainda mais eficiente para os consumidores é a decisão de bloquear diretamente a Anatel.
Para aqueles que querem fugir das ligações indesejadas, a Anatel reforça que a plataforma “Não me Perturbe” segue em funcionamento. Para fazer o cadastro, você precisa entrar neste site e escolher as empresas que não gostaria de receber ligações.
